O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (18), a situação de emergência em 19 cidades afetadas por desastres nos estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.
Foram castigados por fortes chuvas os municípios de Caiana, em Minas Gerais, e Arambaré, Cachoeira do Sul, Capão do Cipó, Paraíso do Sul, Passa Sete, Pirapó e São Martinho da Serra, no Rio Grande do Sul.
Por outro lado, as cidades de Valente, Tanque Novo, Curaçá e Lajedo do Tabocal, na Bahia, e Potiretama e Quixeramobim, no Ceará, passam por um período de estiagem.
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Já o município de Alvarães, no Amazonas, obteve o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de inundações, assim como Dona Francisca, no Rio Grande do Sul, enquanto Sant’Ana do Livramento, também no estado gaúcho, e Boa Vista da Aparecida e Abelardo Luz, no Paraná, foram atingidos por queda de granizo e vendaval, respectivamente.
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
