Bloqueados do FPM: 40 municípios estão impedidos de receber os recursos

Dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) revelam que, até o último dia 17 de fevereiro, 40 municípios estavam bloqueados para recebimento de valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A maioria das cidades está localizada no estado do Rio Grande do Sul. Ao todo, a unidade da federação conta com 12 entes impedidos de receber esses recursos. 

Na sequência, estão estados como Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul e Paraná, cada um com um total de 3 municípios bloqueados para transferências de recursos do FPM. 

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Segundo o especialista em orçamento público Cesar Lima, é importante que os gestores públicos mantenham sempre em dia suas obrigações, para que não haja problemas que impeçam o recebimento dos valores. Segundo ele, os motivos mais comuns que levam a essa suspensão são dívidas ou falta de documentação.

“Esses municípios estão com pendências previdenciárias ou junto à União. Pegaram empréstimos garantidos pela União e não honraram as parcelas, então a União bloqueia para honrar esses empréstimos que foram pegos pelos municípios”, explica.

Veja a lista dos municípios bloqueados do FPM

1. CASA NOVA (BA)    
2. SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA)    
3. SÍTIO DO MATO (BA)    
4. AVELINÓPOLIS (GO)    
5. MONTIVIDIU DO NORTE (GO)    
6. SIMOLÂNDIA (GO)    
7. ANAPURUS (MA)    
8. APARECIDA DO TABOADO (MS)    
9. COXIM (MS)    
10. MIRANDA (MS)    
11. ASSUNÇÃO (PB)    
12. VÁRZEA (PB)    
13. PORTO (PI)    
14. SÃO JOÃO DA FRONTEIRA (PI)    
15. ALTÔNIA (PR)    
16. MANOEL RIBAS (PR)    
17. QUINTA DO SOL (PR)    
18. CABO FRIO (RJ)    
19. CARAPEBUS (RJ)    
20. ITAGUAI (RJ)    
21. TIBAU (RN)    
22. BAGÉ (RS)    
23. CACEQUI (RS)    
24. CACHOEIRA DO SUL (RS)    
25. CARAZINHO (RS)    
26. ENCRUZILHADA DO SUL (RS)    
27. FLORES DA CUNHA (RS)    
28. LAGOA VERMELHA (RS)    
29. NOVA ARAÇA (RS)    
30. NOVO TIRADENTES (RS)    
31. OSÓRIO (RS)    
32. SÃO NICOLAU (RS)    
33. TRÊS PASSOS (RS)    
34. SÃO BENTO DO SUL    (SC)
35. JAPARATUBA (SE)    
36. POÇO REDONDO (SE)    
37. JANDIRA (SP)    
38. IPUEIRAS (TO)    
39. MONTE DO CARMO (TO)    
40. SÃO FÉLIX DO TOCANTINS (TO)

O município de Casa Nova (BA), por exemplo, consta na lista dos entes bloqueados há pelo menos 4 decêndios. Segundo o prefeito da cidade, Anísio Viana – que assumiu a gestão local pela primeira vez este ano – a prefeitura acumula dívidas que impedem o recebimento dos recursos do FPM. 

“A gente pega um município realmente sucateado, e eu peguei o município [com problemas] na parte estrutural e na parte financeira. Para se ter ideia, estou com R$ 10 milhões bloqueados do FPM, porque o ex-gestor deixou dívidas junto ao INSS, prejudicando minha gestão”, afirma. 

FPM: segundo repasse de fevereiro

Nesta quinta-feira (20), as prefeituras brasileiras partilham R$ 1.305.168.908,39. O valor é referente ao segundo decêndio de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Dessa vez, o montante é 27% menor do que o repassado no mesmo período do ano passado, quando o valor foi de R$ 1.790.570.058,70.