Dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) revelam que, até o último dia 17 de fevereiro, 40 municípios estavam bloqueados para recebimento de valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A maioria das cidades está localizada no estado do Rio Grande do Sul. Ao todo, a unidade da federação conta com 12 entes impedidos de receber esses recursos.
Na sequência, estão estados como Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul e Paraná, cada um com um total de 3 municípios bloqueados para transferências de recursos do FPM.
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Segundo o especialista em orçamento público Cesar Lima, é importante que os gestores públicos mantenham sempre em dia suas obrigações, para que não haja problemas que impeçam o recebimento dos valores. Segundo ele, os motivos mais comuns que levam a essa suspensão são dívidas ou falta de documentação.
“Esses municípios estão com pendências previdenciárias ou junto à União. Pegaram empréstimos garantidos pela União e não honraram as parcelas, então a União bloqueia para honrar esses empréstimos que foram pegos pelos municípios”, explica.
Veja a lista dos municípios bloqueados do FPM
- CASA NOVA (BA)
- SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA)
- SÍTIO DO MATO (BA)
- AVELINÓPOLIS (GO)
- MONTIVIDIU DO NORTE (GO)
- SIMOLÂNDIA (GO)
- ANAPURUS (MA)
- APARECIDA DO TABOADO (MS)
- COXIM (MS)
- MIRANDA (MS)
- ASSUNÇÃO (PB)
- VÁRZEA (PB)
- PORTO (PI)
- SÃO JOÃO DA FRONTEIRA (PI)
- ALTÔNIA (PR)
- MANOEL RIBAS (PR)
- QUINTA DO SOL (PR)
- CABO FRIO (RJ)
- CARAPEBUS (RJ)
- ITAGUAI (RJ)
- TIBAU (RN)
- BAGÉ (RS)
- CACEQUI (RS)
- CACHOEIRA DO SUL (RS)
- CARAZINHO (RS)
- ENCRUZILHADA DO SUL (RS)
- FLORES DA CUNHA (RS)
- LAGOA VERMELHA (RS)
- NOVA ARAÇA (RS)
- NOVO TIRADENTES (RS)
- OSÓRIO (RS)
- SÃO NICOLAU (RS)
- TRÊS PASSOS (RS)
- SÃO BENTO DO SUL (SC)
- JAPARATUBA (SE)
- POÇO REDONDO (SE)
- JANDIRA (SP)
- IPUEIRAS (TO)
- MONTE DO CARMO (TO)
- SÃO FÉLIX DO TOCANTINS (TO)
O município de Casa Nova (BA), por exemplo, consta na lista dos entes bloqueados há pelo menos 4 decêndios. Segundo o prefeito da cidade, Anísio Viana – que assumiu a gestão local pela primeira vez este ano – a prefeitura acumula dívidas que impedem o recebimento dos recursos do FPM.
“A gente pega um município realmente sucateado, e eu peguei o município [com problemas] na parte estrutural e na parte financeira. Para se ter ideia, estou com R$ 10 milhões bloqueados do FPM, porque o ex-gestor deixou dívidas junto ao INSS, prejudicando minha gestão”, afirma.
FPM: segundo repasse de fevereiro
Nesta quinta-feira (20), as prefeituras brasileiras partilham R$ 1.305.168.908,39. O valor é referente ao segundo decêndio de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Dessa vez, o montante é 27% menor do que o repassado no mesmo período do ano passado, quando o valor foi de R$ 1.790.570.058,70.
