Reoneração da folha sancionada; entenda o que o presidente vetou
Vetos não mexem no corpo no texto, diz especialista. Mas deputados dizem que vão tentar derrubar
Seguro-Defeso: pescadores devem observar prazo para solicitar benefício
O pedido deve ser feito entre 30 dias antes do início do defeso até o último dia do período
PGR aciona Supremo sobre constitucionalidade de lei goiana que endurece penas para crime ambiental
O TJGO alega que o PL aprovado pela Assembleia legislativa do estado — que torna o crime ambiental inafiançável — é inconstitucional. Caiado diz que vai recorrer
STF: Multa punitiva para processos fiscais não deve ultrapassar os 150%
Em casos isolados de infração dolosa cometida pelo contribuinte, a punição não deve ultrapassar os 100%. Votação está na pauta desta quinta no STF
Baixa umidade do ar e ventos potencializam queimadas do centro ao nordeste do Brasil
De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, ao longo de 2024, até esta terça-feira (17), o Brasil registrava mais de 188 mil focos de queimadas
HISTÓRIAS EXPORTADORAS: empresa de acessórios sustentáveis apresenta borracha da Amazônia para outros países
A Da Tribu é especializada em joias produzidas com algodão ecológico banhado em borracha da Amazônia e conta com o apoio da ApexBrasil para vender as peças no mercado internacional
Bolsa Família: pagamentos continuam nesta quinta-feira (19)
O pagamento é realizado preferencialmente na conta CAIXA Tem ou na Poupança CAIXA
MIDR reconhece a situação de emergência em mais 10 cidades afetadas pela estiagem
Estão na lista municípios dos estados de Alagoas, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco e Sergipe.
