Reforma tributária: entidades sugerem ajustes em projeto de regulamentação da proposta
A CNM, por exemplo, se posicionou contrária às alterações sobre os pontos…
Segurança: saiba como funciona o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais
Lei 15.035/2024 assegura acesso público ao nome completo e CPF de réus…
Cortes de gastos, reforma tributária e apostas esportivas são destaques desta semana no Congresso
Regulamentação das redes sociais também deve permear debates no Legislativo
LDO e LOA: Comissão Mista de Orçamento inicia discussão das propostas orçamentárias de 2025 nesta terça (26)
Também será realizada audiência pública para debater o orçamento destinado à mitigação…
Semana no Congresso: reforma tributária volta a ser foco das atenções
Depois de aprovar lei sobre emendas, Congresso volta a se debruçar sobre…
Senado conclui votação de destaques sobre emendas parlamentares
Destaque sobre possibilidade de bloqueio é uma das emendas rejeitadas. Texto volta…
Segurança: CCJ deve votar autonomia de estados para legislar sobre penas para crimes nesta terça (12)
Em pauta na CCJ da Câmara, projeto de lei de 2019 pretende…
Semana no Congresso Nacional: debate acerca das emendas parlamentares continua
PEC da segurança pública deve ter destaque na agenda parlamentar. Reforma tributária…
Vitória de Trump: como ficam as relações econômicas e diplomáticas com o Brasil?
Especialistas avaliam como a vitória do republicano pode impactar o comércio entre…
Novos prefeitos: TCU reforça medidas necessárias na transição de mandatos
De acordo com o TCU, é fundamental que os gestores deixem os…