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Em meio à suspensão de decolagens nos Estados Unidos, a Anac alerta os viajantes sobre seus direitos e a necessidade de comunicação imediata por parte das companhias aéreas.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) orientou os passageiros que têm voos programados para os Estados Unidos a contatar as companhias aéreas para confirmar a situação de seus voos ou eventuais alterações. A medida surgiu após a Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos (FAA) decretar uma suspensão nacional de decolagens “devido a circunstância extraordinária e por motivos de segurança”.
Em nota, a Anac afirmou que está monitorando a excepcionalidade que levou o controle de voo dos Estados Unidos a cancelar temporariamente as partidas de aviões em seus aeroportos. Não há previsão de duração da paralisação, que é a segunda desde os ataques de 11 de setembro.
O órgão destacou a importância de as empresas aéreas observarem suas responsabilidades e os direitos dos passageiros, garantidos por legislação nacional. Segundo a Anac, os casos de atrasos, cancelamentos e interrupção do serviço devem ser comunicados imediatamente pelas empresas, que devem manter o passageiro frequentemente informado e oferecer assistência material gratuitamente, de acordo com o tempo de espera no aeroporto.
Para atrasos superiores a quatro horas, cancelamentos e interrupção do serviço, a empresa deve oferecer, para escolha pelo passageiro, as opções de:
- Reacomodação em outro voo;
- Reembolso integral;
- Execução do serviço por outra modalidade de transporte, conforme o caso.
“Ressaltamos que a reacomodação é gratuita e deve ocorrer, em voo próprio ou de outra empresa aérea, na primeira oportunidade, ou seja, em um novo voo cuja data e horário sejam mais próximos do voo atrasado, cancelado ou interrompido”, indica a Anac.
No Aeroporto Internacional de Guarulhos, o impacto foi limitado até as 20h30. Dos dez voos previstos esta noite, apenas um, para Nova York, foi cancelado, enquanto outro para Miami está atrasado.
No Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro, os quatro voos previstos para esta noite permaneciam programados ou com embarque em andamento.
Essa situação ressalta a fragilidade da cadeia aérea diante de eventos inesperados e a necessidade de protocolos claros para proteger os viajantes. A Anac reforça que, mesmo em contextos de crise, a transparência e a assistência adequada são pilares para manter a confiança no transporte aéreo nacional.
Com informações de Guilherme Jeronymo, da Agência Brasil
