Introdução
Na manhã de hoje, o caixa municipal de Porto Alegre recebeu um crédito de R$ 5,3 milhões proveniente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor foi creditado em parcela única, sem complemento de reserva, e faz parte do calendário regular de transferências da União aos municípios brasileiros.
Posição no repasse gaúcho
Entre os 497 municípios do Rio Grande do Sul, a capital ocupou a primeira posição no segundo decêndio de outubro, sendo a cidade com maior valor creditado no estado nesta data.
Números do mês e do ano
Somando todos os créditos já efetuados em outubro, Porto Alegre acumula aproximadamente R$ 18 milhões em recursos do FPM. Nos últimos doze meses, até a data deste repasse, o total transferido para a capital chega a cerca de R$ 497 milhões.
Em comparação anual, o acumulado de 2026 até 20 de outubro ficou em torno de R$ 393 milhões, contra cerca de R$ 352 milhões no mesmo período de 2025, representando uma variação de 11,73%.
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Como funciona o fundo
Os recursos do FPM são originados da arrecadação federal do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição entre os municípios segue coeficientes definidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), calculados com base na população de cada cidade.
Os valores são repassados em três decêndios por mês, aproximadamente nos dias 10, 20 e 30. O crédito de hoje corresponde ao segundo decêndio de outubro. Quando a data prevista cai em fim de semana ou feriado, o depósito é antecipado para o dia útil anterior.
Conclusão
O repasse de R$ 5,3 milhões reforça a importância do FPM como instrumento de financiamento das políticas públicas municipais. O fato de Porto Alegre liderar o ranking estadual destaca a capacidade da capital em atrair recursos federais, mas também ressalta a necessidade de uma gestão eficiente desses valores para garantir o cumprimento de metas sociais e de infraestrutura. A continuidade desse fluxo de recursos será decisiva para o planejamento de projetos de longo prazo e para a manutenção dos serviços essenciais à população.
