Na última sexta-feira (2), o Ministério da Cultura (MinC) divulgou o segundo edital de seleção para o programa Pontões Cultura Viva, com um investimento inicial de R$ 7,8 milhões. A iniciativa visa firmar Termos de Compromisso Cultural com, no mínimo, 13 entidades da sociedade civil, fortalecendo a cultura de base comunitária em todo o país.
O objetivo central do edital é impulsionar projetos que promovam a formação, mobilização e sustentabilidade econômica de iniciativas culturais locais. Além disso, a proposta busca integrar os Pontões de Cultura a políticas públicas nas áreas de educação, saúde, direitos humanos, igualdade racial, mulheres, meio‑ambiente, segurança alimentar, trabalho e renda, ampliando o alcance e a efetividade dessas ações.
Para garantir essa integração, o edital mobiliza o Sistema MinC e 21 órgãos públicos federais. A Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC) já está em articulação com a Fundação Nacional de Artes (Funarte), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e os Ministérios das Mulheres, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, da Saúde e da Justiça e Segurança Pública. Essa rede de parceiros oferece recursos financeiros, cooperação técnica e coordenação do processo seletivo, além de monitorar o andamento dos projetos.
Os projetos selecionados deverão ser desenvolvidos ao longo de 12 meses, com pelo menos quatro metas padronizadas: constituição da equipe central, plano de comunicação, formação e intercâmbio de conhecimentos e mobilização da rede de Pontões. A participação de Agentes Jovens Cultura Viva e a articulação com um Comitê Gestor composto por Pontos de Cultura da Rede são requisitos essenciais.
- Publicidade -
O edital contempla dois eixos de seleção. O Eixo 1 – Regional/Territorial abrange sete categorias distribuídas nas cinco regiões brasileiras e nos territórios do Arquipélago do Marajó (Pará) e da Bacia do Rio Doce (MG e ES). Já o Eixo 2 – Nacional / Temático / Identitário engloba 22 categorias, que vão de Culturas Tradicionais e Populares a Cultura e Direitos da População em Situação de Rua, permitindo que projetos atuem em âmbito nacional em temas estruturantes da Cultura Viva.
Para participar, as entidades devem comprovar três anos de experiência em redes culturais, três anos de CNPJ, capacidade técnica e operacional, e possuir certificado de Ponto ou Pontão de Cultura ou estar inscritas no Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura até a data de publicação do edital no Diário Oficial da União.
As inscrições abrirão nesta sexta-feira (2) às 18h e permanecerão abertas até 30 de outubro de 2026, no Mapa da Cultura. É fundamental que os proponentes consultem o Anexo 5, guia de elaboração do projeto, antes de submeter sua proposta. Entidades que desejam participar do cadastro de reserva devem enviar suas propostas dentro do prazo de inscrições para garantir eventual convocação, conforme disponibilidade orçamentária.
O Min
