Seminário sobre minerais críticos em Brasília
Na manhã de 8 de outubro, o Instituto Diálogos sediou em Brasília o seminário “Minerais Críticos: da Nova Lei à Transformação Industrial”, reunindo autoridades, empresários e especialistas para discutir a industrialização dos minerais críticos no Brasil. O encontro, que contou com a presença de senadora Tereza Cristina, presidente do Conselho de Administração do Instituto, enfatizou a urgência de uma regulamentação eficaz da lei 15.506/2026, que instituiu a política nacional de minerais críticos e estratégicos.
Tereza Cristina alertou que a demora na regulamentação pode gerar inconsistências e atrasar investimentos. “A lei é um avanço e seu processo de regulamentação é uma oportunidade para estabelecer um marco legal moderno e flexível”, afirmou a senadora. Ela destacou que a cadeia industrial deve integrar a política mineral à política industrial, com instrumentos que estimulem pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inserção internacional.
O evento contou com a participação de diversos atores do setor, incluindo Frederico Bedran, diretor‑executivo da Associação de Minerais Críticos (AMC), Pablo Cesário, diretor‑presidente interino do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), e José Augusto Palma, vice‑presidente‑executivo da Aclara Resources. O debate abordou a necessidade de cooperação internacional e acordos comerciais para criar cadeias industriais competitivas.
Bedran enfatizou a necessidade de equilibrar controle estatal e previsibilidade para investidores. Ele apontou que “operacionalizar as novas regras não vai ocorrer em menos de um ano ou um ano e meio”, um prazo que gera incertezas e pode atrasar aportes privados. A preocupação se concentra em evitar que o novo Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos se torne um gargalo.
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Para Pablo Cesário, a regulamentação deve considerar as particularidades de cada mineral: “não é a mesma coisa falar de cobre, de lítio ou de terras raras. Há negócios diferentes dentro desse conjunto e precisamos de ferramentas específicas para cada um.” Essa visão reforça a complexidade de criar um marco regulatório único.
A Aclara Resources, representada por José Augusto Palma, afirmou que a companhia pretende implantar no Brasil uma tecnologia de separação e refino de terras raras, ainda em fase de desenvolvimento. A produção comercial está prevista para iniciar em Goiás a partir de 2028, dependendo da evolução de projetos de mineração, formação de fornecedores e qualificação de mão‑de‑obra.
Marisa Cesar, diretora de Assuntos Corporativos e Sustentabilidade da PLS Brasil e presidente do Conselho de Administração da AMC, ressaltou que antes de se falar em refinar a produção, é fundamental alcançar a produção mineral em escala. “Sem uma escala mínima, não há como justificar uma planta de midstream, porque a conta não fecha”.
No lado do governo federal, Anderson Barreto Arruda, diretor do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral, destacou a intenção de “verificar quais projetos são estratégicos não só para os acionistas, mas para o país, e fazer com que esses projetos saiam do papel num prazo o mais rápido possível”. Ele apontou a falta de inteligência comercial do setor e a necessidade de um cadastro‑base de projetos minerários para melhor orientar investimentos.
O debate também contou com a presença de Marcos Berton, gerente de Tecnologia e Inovação do Instituto SENAI de Inovação em Eletroquímica, que elogiou a programação do seminário por tratar de transformação industrial. Ele ressaltou a importância de coordenar esforços nacionais para desenvolver cadeias de produção de baterias de íons de lítio e outras tecnologias críticas.
Ao final das discussões, os participantes concordaram que o Brasil tem uma oportunidade estratégica para ampliar sua participação nas cadeias globais de minerais críticos, mas que isso exige investimentos de longo prazo em pesquisa, inovação e infraestrutura, além de maior coordenação entre governo, empresas e centros de pesquisa. A criação de hubs de transformação mineral foi apontada como uma alternativa para reunir empresas, tecnologia e acelerar o desenvolvimento das cadeias no país.
Entre os demais participantes estavam Rafaela Guedes, economista do CEBRI; Larissa Wachholz, consultora da Vallya; Caique Souza, consultor da Vallya; Júlio Nery, diretor de Assuntos Minerários e Sustentabilidade do IBRAM; Rodrigo Toledo Cabral Cota, servidor do Senado Federal; Fernando Camargo, diretor‑presidente do Instituto Diálogos; e Inácio Muzzi, diretor do Instituto. A plateia, que lotou o auditório, incluiu personalidades como o deputado federal Arnaldo Jardim, o ex‑ministro Bento Albuquerque e a ex‑ministra Izabella Teixeira. O seminário contou com patrocínio do IBRAM e da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) por meio do Sistema Senar CNA.
