Na quarta-feira (30), os municípios brasileiros receberam a terceira parcela de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total do repasse ultrapassou R$ 4,5 bilhões, representando uma queda de cerca de 1% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando foram distribuídos aproximadamente R$ 4,6 bilhões.
São Paulo foi o estado com maior volume de recursos, contabilizando cerca de R$ 562 milhões destinados aos municípios locais. Entre as cidades paulistas beneficiadas, São Vicente e São Caetano do Sul receberam R$ 2,4 milhões cada uma.
Em contraste, Roraima registrou o menor montante, com aproximadamente R$ 3,3 milhões. Alto Alegre e Cantá foram os municípios que obtiveram os valores mais altos dentro do estado, com cerca de R$ 275 mil cada.
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Segundo o especialista em orçamento público Cesar Lima, a redução no repasse pode estar ligada a um clima de cautela entre consumidores e investidores. “Isso pode indicar um período de espera diante das próximas eleições ou uma frustração do consumidor em relação à queda de juros, que, embora tenha ocorrido há duas semanas, foi relativamente suave. O mercado esperava uma redução maior, e isso tem gerado retenção na hora de consumir e investir”, explica.
Destaques de outras regiões
No Nordeste, a Bahia recebe mais de R$ 365 milhões, com Porto Seguro e Vitória da Conquista figurando entre os municípios que obtiveram os maiores repasses.
No Sul, o Rio Grande do Sul lidera com mais de R$ 287 milhões distribuídos entre as prefeituras. Caxias do Sul e Pelotas aparecem entre as cidades gaúchas que receberam os montantes mais altos.
No Centro-Oeste, Goiás se destaca com R$ 147 milhões, beneficiando municípios como Anápolis, Luziânia e Rio Verde.
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FPM: municípios bloqueados
Embora o FPM seja destinado a todas as prefeituras brasileiras, algumas prefeituras estão impedidas de receber os recursos devido a bloqueios registrados no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), conforme lista atualizada até 28 de setembro:
- São Miguel do Araguaia (GO)
- Buriticupu (MA)
- Petrópolis (RJ)
- Barra do Ribeiro (RS)
- Constantina (RS)
- Protásio Alves (RS)
- Salvador das Missões (RS)
- Axixá de Tocantins (TO)
- Fortaleza do Tabocão (TO)
O que é o FPM
O Fundo de
