Medida Provisória 1.392 de 2026
Na terça-feira (22), o presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Medida Provisória 1.392 de 2026, que destina R$ 64 milhões para mitigar os impactos do fenômeno El Niño em todo o país. O montante será dividido em R$ 40 milhões para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e R$ 24 milhões para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Os recursos do MDS serão aplicados na aquisição e distribuição de alimentos da agricultura familiar, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Comunidades que dependem dessa produção e que sofreram perdas significativas devido às variações climáticas receberão prioridade na distribuição.
Para a Funai, o fundo servirá a ações emergenciais de fornecimento de alimentos, água potável e insumos essenciais em terras indígenas, regiões historicamente vulneráveis a secas e escassez hídrica. A iniciativa reforça o compromisso do governo com a proteção dos povos indígenas frente a desastres naturais.
El Niño online
Além da liberação de recursos, o governo federal lançou a página gov.br/elnino, dedicada ao fenômeno. O portal tem como objetivo facilitar o acesso da população a dados oficiais sobre o El Niño, os impactos previstos em cada região e as principais ações de preparação e resposta adotadas pelas autoridades.
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A plataforma oferece orientações para estados, municípios e cidadãos em geral, além de informações sobre monitoramento, prevenção de desastres e assistência às áreas mais vulneráveis. De acordo com o site, a estrutura federal conta com 272 bases operacionais, 6 686 profissionais, 49 aeronaves e 4 410 brigadistas federais registrados em julho de 2026.
Efeitos
O El Niño, caracterizado pelo aquecimento das águas superficiais do Oceano Pacífico Tropical, altera a circulação atmosférica e provoca chuvas irregulares em diferentes regiões do planeta. No Brasil, o fenômeno costuma gerar seca no Norte e Nordeste, atraso nas chuvas no Centro-Oeste e Sudeste, e enchentes na Região Sul, padrões que orientam as ações emergenciais anunciadas pelo governo.
Com a medida provisória e a nova plataforma online, o governo busca fortalecer a resiliência das comunidades mais afetadas e garantir que as políticas públicas de assistência sejam direcionadas de forma eficaz e oportuna. A iniciativa demonstra a importância de respostas coordenadas entre os diversos níveis de governo diante de eventos climáticos extremos que ameaçam a segurança alimentar e a estabilidade social no país.
