Introdução
O governo federal lançou um programa que permite que iniciativas de leitura e cultura, mantidas por organizações da sociedade civil, obtenham uma certificação conjunta como Biblioteca Comunitária e Ponto de Cultura. A proposta, totalmente gratuita e realizada apenas pela internet, visa fortalecer projetos que incentivam a leitura em bairros e comunidades, inserindo-os no mapeamento oficial de iniciativas culturais do país.
Como funciona a dupla certificação
O processo se divide em duas etapas distintas:
- Biblioteca Comunitária: a documentação é avaliada pela equipe técnica do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP).
- Ponto de Cultura: após a aprovação como Biblioteca Comunitária, o material passa a ser analisado pela Comissão Técnica de Habilitação, que verifica se atende aos critérios de Ponto de Cultura.
Com a certificação, a iniciativa passa a fazer parte do cadastro oficial do Governo Federal, podendo participar de formações, oficinas e intercâmbios promovidos pelas políticas públicas. Além disso, recebe os selos oficiais de Biblioteca Comunitária e Ponto de Cultura e pode contar com pontuação extra em editais que considerem esses selos.
Quem pode participar
São elegíveis:
- Publicidade -
- Organizações da sociedade civil (OSCs), associações e ONGs;
- Grupos de bairro ou coletivos culturais, com ou sem CNPJ.
Requisitos
- Atuação comprovada: mínimo de dois anos de atividades contínuas de incentivo à leitura, com relatórios, fotos, matérias de imprensa, listas de presença, entre outros.
- Regularidade: a entidade proponente não pode ter impedimentos legais para firmar parcerias ou receber recursos públicos.
Como se inscrever
O procedimento ocorre totalmente online, por meio do sistema de cadastro do SNBP.
Bibliotecas já cadastradas no SNBP
- Acesse o sistema, atualize os dados e documentos da biblioteca;
- Declare formalmente o interesse na certificação como Ponto de Cultura.
Bibliotecas sem cadastro
- Visite a plataforma e clique em “Solicitar Cadastramento”;
- Preencha os campos iniciais e aguarde a liberação do acesso;
- Faça login com sua conta Gov.br;
- Preencha o formulário, indique o interesse na certificação como Ponto de Cultura e anexe os documentos exigidos.
Análise e resultados
As solicitações são analisadas por ordem de recebimento, em lotes. Caso haja pendências na primeira ou na segunda etapa, o responsável será notificado pelo sistema para ajustes. Os resultados são divulgados periodicamente nos canais oficiais. Em caso de indeferimento, há possibilidade de recurso administrativo, conforme orientações e prazos indicados na notificação.
Serviço
Edital: Biblioteca Comunitária é Cultura Viva
Inscrições: permanentes, gratuitas e em fluxo contínuo, exclusivamente pela internet
Informações: Coordenação-Geral de Leitura e Bibliotecas (CGLEB)
E-mail: bibliotecaculturaviva@cultura.gov.br
Telefone: (61) 2024-2649
Para acessar todas as informações, edital e documentos, visite aqui.
Conclusão
Este programa representa um avanço significativo na democratização do acesso à cultura e à leitura, oferecendo às comunidades a oportunidade de consolidar seus projetos de forma reconhecida e respaldada pelo Estado. A dupla certificação não apenas legitima o trabalho já realizado, mas também abre portas para recursos, capacitação e visibilidade, fortalecendo o tecido cultural brasileiro em nível local e nacional.
