Mais de R$ 2,42 bilhões serão distribuídos aos municípios brasileiros nesta segunda-feira (20)
Este mês, os municípios brasileiros receberão uma quantia expressiva de recursos financeiros, que chega a R$ 2,42 bilhões. Este valor é resultado do segundo decêndio de julho, calculado pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e representa um aumento de cerca de 2% em relação ao mesmo período do ano passado.
Segundo o especialista em orçamento público Cesar Lima, o segundo decêndio de julho é um indicador positivo para o FPM, mas é importante considerar a alta da inflação nos últimos meses. “Esse decêndio vem 2% maior que o do ano passado. Fechamos um primeiro semestre positivo. Contudo, não devemos esquecer que tivemos uma alta inflacionária nos últimos meses por conta da conjuntura internacional e da crise do petróleo. Temos que avaliar o quanto esse crescimento foi positivo em termos reais”, destaca Lima.
Além disso, os municípios brasileiros já receberam uma parcela extra de 1% do FPM no dia 10 de julho, que ultrapassou R$ 9,9 bilhões. Esse valor extra é garantido pela Emenda Constitucional 84/2014 e já é esperado pelas prefeituras.
Maiores valores por estado
Os municípios brasileiros mais beneficiados com os repasses do FPM são os estados de São Paulo e Minas Gerais. São Paulo concentra o maior volume de recursos, com quase R$ 300 milhões, enquanto Minas Gerais recebe mais de R$ 297,3 milhões. Entre os municípios com os maiores repasses estão Araraquara, Piracicaba e São Bernardo do Campo, cada um com valores superiores a R$ 1,3 milhão.
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FPM: como funciona
O FPM é integrado por parcelas da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A divisão dos recursos entre os municípios acompanha coeficientes definidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), calculados especialmente baseados na população de cada cidade, conforme dados oficiais. Os repasses são realizados a cada dez dias e, quando a data programada coincide com fim de semana ou feriado, o crédito é antecipado para o primeiro dia útil anterior.
FPM: municípios bloqueados
Até 15 de julho de 2026, 22 municípios estavam impedidos de receber recursos do FPM devido a pendências financeiras. A suspensão dos repasses é temporária e os recursos voltam a ser transferidos aos municípios após a regularização das pendências. Os recursos podem ser utilizados em áreas como saúde, educação, infraestrutura e pagamento de pessoal.
