Saneamento Básico: Universalização dos Serviços de Água e Esgoto Está Distante para a Maioria dos Municípios Brasileiros (Ainda há muito a ser feito para alcançar as metas estabelecidas pelo marco legal do saneamento)

Universalização dos Serviços de Água e Esgoto: Um Desafio para a Maioria dos Municípios Brasileiros

Com apenas uma década para alcançar as metas estabelecidas pelo marco legal do saneamento, o Brasil ainda está longe de universalizar os serviços de água e esgoto em sua maioria. De acordo com um levantamento da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), apenas 94 das 2.558 cidades avaliadas apresentam indicadores compatíveis com o objetivo de atender 99% da população com abastecimento de água e 90% com coleta e tratamento de esgoto até 2033.

O estudo analisou cinco aspectos relacionados ao saneamento e à gestão de resíduos, incluindo a cobertura de abastecimento de água, atendimento por rede coletora de esgoto, volume de esgoto tratado em relação à água consumida, coleta de lixo domiciliar e destinação final adequada dos resíduos sólidos urbanos. Com base nesses critérios, apenas 3,67% dos municípios pesquisados alcançaram a classificação mais elevada do ranking, denominada “rumo à universalização”.

Capitais e Cidades Mais Bem Colocadas

Entre as capitais, Curitiba lidera o levantamento e é a única a atingir pontuação suficiente para integrar a categoria máxima. No grupo dos municípios de grande porte, os melhores desempenhos foram registrados em Leme (SP), Balneário Camboriú (SC) e Santa Bárbara d’Oeste (SP). Por outro lado, as capitais Belém (PA), Macapá (AP), Rio Branco (AC) e Porto Velho (RO) aparecem entre as capitais com pior desempenho no ranking, evidenciando que os avanços desde a aprovação do marco legal ainda foram limitados.

Um Desafio para a Universalização dos Serviços de Água e Esgoto

Para o presidente nacional da Abes, Marcel Sanches, o cumprimento das metas estabelecidas pelo marco legal do saneamento exige uma visão mais ampla dos desafios do setor. “A universalização não será alcançada se o país olhar apenas para uma parte do problema”, afirma. O Brasil ainda tem muito a ser feito para alcançar as metas estabelecidas, e é necessário que os governos e as instituições trabalhem juntos para garantir que todos os brasileiros tenham acesso a serviços de água e esgoto de qualidade.

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A Lei nº 14.026, sancionada em junho de 2020, estabeleceu metas de atendimento de 99% da população com abastecimento de água e de 90% com coleta e tratamento de esgoto até 2033. É hora de que o Brasil faça um esforço conjunto para alcançar essas metas e garantir que todos os brasileiros tenham acesso a serviços de água e esgoto de qualidade.