Universalização do Saneamento Básico: um Desafio Persistente
Apesar de ter sido estabelecido há menos de uma década, o marco legal do saneamento básico ainda não alcançou a universalização dos serviços de água e esgoto em grande parte dos municípios brasileiros. Um levantamento da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes) revelou que apenas 94 das 2.558 cidades avaliadas apresentam indicadores compatíveis com o objetivo de atender 99% da população com abastecimento de água e 90% com coleta e tratamento de esgoto até 2033.
O estudo analisou cinco aspectos relacionados ao saneamento e à gestão de resíduos: cobertura de abastecimento de água, atendimento por rede coletora de esgoto, volume de esgoto tratado em relação à água consumida, coleta de lixo domiciliar e destinação final adequada dos resíduos sólidos urbanos. Com base nesses critérios, somente 3,67% dos municípios pesquisados alcançaram a classificação mais elevada do ranking, denominada “rumo à universalização”.
Capitais e Cidades Mais Bem Colocadas
Entre as capitais, Curitiba lidera o levantamento e é a única a atingir pontuação suficiente para integrar a categoria máxima. No grupo dos municípios de grande porte, os melhores desempenhos foram registrados em Leme (SP), Balneário Camboriú (SC) e Santa Bárbara d’Oeste (SP). Por outro lado, a região Norte apresenta um cenário diferente, com Belém (PA), Macapá (AP), Rio Branco (AC) e Porto Velho (RO) aparecendo entre as capitais com pior desempenho no ranking.
Para o presidente nacional da Abes, Marcel Sanches, o cumprimento das metas estabelecidas pelo marco legal exige uma visão mais ampla dos desafios do setor. “A universalização não será alcançada se o país olhar apenas para uma parte do problema”, afirma. É necessário um esforço conjunto de governos, empresas e sociedade civil para superar os desafios persistentes no setor de saneamento básico e garantir a universalização dos serviços de água e esgoto em todo o país.
