Governo Federal Reconhece Situação de Emergência em 13 Cidades Affetadas por Desastres
Em uma medida importante para auxiliar as comunidades afetadas, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (23), a situação de emergência em 13 cidades de diferentes estados do Brasil. Essa decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), o que permite que as prefeituras solicitem recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
As cidades afetadas por desastres incluem Salvador, na Bahia, que recebeu o reconhecimento devido a derramamento de produtos químicos em ambiente lacustre, fluvial e marinho. Além disso, Remanso e Bom Jesus da Serra, na Bahia, e Assunção, na Paraíba, estão passando por um período de estiagem, enquanto São Miguel e Campo Redondo, no Rio Grande do Norte, e Caracol, no Piauí, sofrem com a seca.
No Amazonas, a cidade de Careiro da Várzea enfrenta inundações, enquanto Rio Preto da Eva enfrenta chuvas intensas. Em Minas Gerais, Santa Vitória recebeu o reconhecimento devido a granizo, e Brasília de Minas passa por um período de seca.
Agora, as prefeituras podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, utilizando o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Após a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União (DOU) com o valor a ser liberado.
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Essa medida é uma resposta importante do Governo Federal para auxiliar as comunidades afetadas por desastres naturais e antropogênicos. O reconhecimento de situação de emergência permite que as prefeituras obtenham recursos necessários para mitigar os efeitos dos desastres e garantir a segurança e bem-estar da população.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
