Reforma Tributária pode beneficiar cidades com forte atividade turística
Com a Reforma Tributária em andamento, os municípios brasileiros que dependem do turismo como uma de suas principais atividades econômicas podem se beneficiar significativamente. De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a mudança no modelo de tributação pode trazer mais receitas para essas cidades.
A Reforma Tributária visa substituir o Imposto sobre Serviços (ISS) pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), o que significa que a arrecadação de impostos será destinada ao município onde o serviço é consumido, e não mais à cidade onde a empresa está sediada. Isso pode beneficiar municípios que recebem grande fluxo de visitantes, como aqueles que concentram hotéis, restaurantes, eventos e outros serviços ligados ao setor.
Com a aplicação do princípio da tributação no destino, previsto na Reforma Tributária, a expectativa é de que os municípios turísticos ampliem gradualmente sua participação na arrecadação durante a transição para o novo modelo. A área técnica de Turismo da CNM destaca que o setor movimenta uma ampla cadeia de serviços e tem participação relevante na economia local.
Além das oportunidades de aumento de arrecadação, a reforma exigirá adaptações por parte das administrações municipais. A qualidade dos dados fiscais e o acompanhamento das atividades econômicas locais terão papel fundamental para assegurar uma participação adequada na distribuição das receitas. Municípios com vocação turística precisarão atualizar seus cadastros, fortalecer a fiscalização e ampliar o controle sobre os serviços oferecidos em seus territórios.
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A recomendação é que os gestores municipais comecem desde já a se preparar para as mudanças. A orientação da CNM é que as administrações promovam os ajustes internos necessários para aproveitar o potencial de crescimento das receitas ligadas ao turismo e transformá-lo em benefícios para a população.
Com a Reforma Tributária em andamento, é importante que os municípios brasileiros sejam preparados para as mudanças e aproveitem as oportunidades de crescimento que elas oferecem.
