Preparação para o El Niño
O Governo Federal tem intensificado a preparação para enfrentar os impactos do El Niño, um fenômeno climático que deve ganhar força entre outubro e dezembro deste ano. O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, destacou que 20 ministérios já estão mobilizados em uma sala de situação coordenada pela Casa Civil para monitorar o fenômeno e coordenar medidas preventivas.
Segundo o ministro, a Defesa Civil Nacional, o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN) e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) realizam reuniões frequentes para subsidiar a sala de situação com informações atualizadas. “O Brasil está preparado permanentemente, está em vigilância e mobilizado para dar resposta à sociedade”, disse.
Plano de Contingência
O ministro Waldez Góes afirmou que uma Medida Provisória já foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para destinar recursos ao Ibama e ao ICMBio, reforçando as ações de prevenção a incêndios florestais. Segundo ele, o plano de contingência mobiliza diversos ministérios, cada um com responsabilidades específicas. “Para cada órgão tem uma tarefa sendo mobilizada, prevista e trabalhada enquanto contingência no plano”, afirmou.
O ministro explicou que a atuação do governo busca antecipar a resposta às regiões mais vulneráveis. No caso da Amazônia, por exemplo, a estratégia é enviar suprimentos antes que comunidades fiquem isoladas pela estiagem. “É importante a gente chegar com determinados produtos até mesmo antes de ter o isolamento, porque depois do isolamento acontecer, o custo é mais caro e o tempo para chegar com esse tipo de apoio é mais demorado”, observou Góes.
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Estiagem no Nordeste
Sobre o agravamento da seca e da estiagem previsto para o Norte e o Nordeste entre outubro e dezembro, Góes destacou que as obras de segurança hídrica do Novo PAC ampliam a capacidade de reserva de água e fortalecem o abastecimento durante os períodos de escassez. “Quando eu falo da Barragem de Oiticica, do sistema adutor do Seridó, do sistema adutor do Agreste Potiguar e do canal do Apodi, por si só já demonstra o compromisso do presidente Lula em, ao mesmo tempo, dar resposta de urgência e emergência numa situação de seca e investir em projetos estruturantes que, definitivamente, garantam segurança hídrica”, salientou.
Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil
Ainda sobre a prevenção de desastres, o ministro destacou o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDC) e o Defesa Civil Alerta (DCA), tecnologia que envia mensagens automáticas para celulares localizados em áreas de risco iminente. Segundo Góes, o sistema fortalece o monitoramento e amplia a capacidade de resposta dos entes federativos. “Com esse sistema, a gente pode, além do monitoramento, alertar, através das defesas civis estaduais e municipais, toda a possibilidade de um evento causar mais transtorno à sociedade. Isso permite ter plano de contingência a nível municipal, estadual e até nacional”, observou o ministro.
Atuação no Período Eleitoral
O ministro afirmou que as ações de resposta aos desastres provocados pelo El Niño não serão prejudicadas pelo período eleitoral. Segundo Góes, a própria legislação eleitoral prevê exceções para situações de emergência e calamidade pública, permitindo que o atendimento à população seja mantido. “Muitas vedações que acontecem em período eleitoral, na situação de emergência e calamidade, isto não acontece. Então, não há nenhum problema em a gente atuar de forma urgente”, completou.
