Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconhece situação de emergência em dez cidades afetadas por desastres
Nesta segunda-feira (15), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em dez cidades afetadas por desastres nos estados do Bahia, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Roraima e Rio Grande do Sul. O reconhecimento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) e abrirá caminho para que as prefeituras solicitem recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
As cidades que foram reconhecidas como sendo em situação de emergência são: Rio do Antônio (Bahia), Cachoeira dos Índios e Soledade (Paraíba), São José do Campestre e São Rafael (Rio Grande do Norte), Caridade do Piauí (Piauí), Ilicínea (Minas Gerais), São Gabriel (Rio Grande do Sul), Alto Alegre e Mucajaí (Roraima). Essas cidades estão enfrentando problemas como estiagem, seca, granizo e chuvas intensas.
Com o reconhecimento da situação de emergência, as prefeituras dessas cidades podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos
Os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados e, após a aprovação, publica portaria no DOU com os valores a serem liberados.
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Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Agora, as prefeituras dessas cidades podem tomar medidas para ajudar a mitigar os efeitos dos desastres e garantir a segurança e o bem-estar da população. É importante lembrar que a Defesa Civil Nacional está à disposição para ajudar e oferecer apoio às prefeituras afetadas.
