Brasil lança estratégia para agregar valor aos minerais críticos e estratégicos
Em uma iniciativa importante para a economia brasileira, o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) e o Centro de Tecnologia Mineral (CETEM) lançaram o green paper “Estratégia para a regulamentação e estruturação das cadeias de valor dos minerais críticos e estratégicos no Brasil”. Este documento visa transformar a riqueza geológica do país em produtos industriais de alto valor agregado, com foco na transição energética e na segurança alimentar.
De acordo com o diretor-presidente do IBRAM, Pablo Cesário, o objetivo é compreender as cadeias produtivas como um todo, identificando lacunas tecnológicas, necessidades de desenvolvimento e os principais obstáculos para o avanço do setor. “A partir desse diagnóstico, será possível apoiar a construção de políticas e estratégias mais aderentes às características de cada cadeia produtiva”, afirmou.
A estratégia se organiza em três horizontes temporais. No curto prazo, entre 2025 e 2028, a prioridade é criar o ambiente normativo que dê segurança jurídica aos investimentos. As medidas previstas incluem a aprovação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), a instalação do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE) e a regulamentação do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI) para o setor mineral.
No médio prazo, de 2028 a 2040, o foco passa para inovação tecnológica e fortalecimento industrial. Empresas de grande porte ficam obrigadas a aplicar 0,40% de sua receita bruta em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I). O objetivo é ampliar a atuação do setor para além da extração primária (upstream) e avançar para o refinamento químico (midstream) e a fabricação de produtos de alta tecnologia como baterias e componentes aeroespaciais (downstream).
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No longo prazo, de 2035 a 2050, a meta é consolidar a autonomia tecnológica e a mineração urbana para reduzir a dependência de novos recursos naturais e posicionar o Brasil como fornecedor global de soluções para a descarbonização.
O green paper está aberto a contribuições e comentários até 30 de junho de 2026, pelo e-mail ibram@ibram.org.br.
Esta iniciativa é um passo importante para o desenvolvimento do setor mineral no Brasil e pode trazer benefícios significativos para a economia do país. É fundamental que as partes interessadas contribuam para o debate e ajudem a construir uma estratégia eficaz para agregar valor aos minerais críticos e estratégicos.
