Ancine lança Instrução Normativa nº 175, trazendo avanços e aperfeiçoamentos na regulamentação da Cota de Tela 2026
A Agência Nacional do Cinema (Ancine) publicou, na quarta-feira (6), a Instrução Normativa nº 175, que traz novas inovações e aperfeiçoamentos na regulamentação da Cota de Tela 2026. Essa medida visa promover a competição equilibrada e a participação de filmes brasileiros no mercado exibidor, além de valorizar a cultura nacional.
A Cota de Tela é uma ação que visa ampliar a oferta de obras brasileiras em salas de cinema e promover a competitividade do cinema brasileiro no mercado exibidor. A regulamentação da Cota de Tela é uma ação orientada para a promoção de uma economia audiovisual competitiva e equilibrada, para que cada vez mais produtos brasileiros e independentes sejam vistos por um número crescente de pessoas, e para que o Brasil se consolide como polo produtor – e não apenas consumidor – de conteúdos audiovisuais.
A Instrução Normativa nº 175 traz várias inovações importantes, incluindo:
* Estímulo à permanência em cartaz: sessões de filmes brasileiros programadas entre a segunda e a quinta semanas cinematográficas de exibição no complexo passam a receber acréscimo de 0,025 (vinte e cinco milésimos) na aferição da Cota, desde que em horários de maior público, isto é, a partir das 17h, em todos os dias da semana, incluindo sábados, domingos e feriados.
* Valorização do horário nobre: todas as sessões de obras brasileiras de longa-metragem exibidas a partir das 17h passam a contar com acréscimo de 0,10 (um décimo) na contabilização da cota, reforçando o incentivo à ocupação das faixas horárias de maior visibilidade e público.
* Ampliação do incentivo a obras premiadas: além da categoria “Melhor Filme”, passam a ser consideradas premiações em “Melhor Ator”, “Melhor Atriz”, “Melhor Diretor” e “Melhor Roteiro”, em festivais reconhecidos pela Ancine. As sessões dessas obras, quando programadas a partir das 17h, recebem acréscimo de 0,15 (quinze centésimos) na aferição.
* Criação de medida compensatória: exclusivamente para o ano cinematográfico de 2026, grupos exibidores com 30 a 79 salas de exibição, apuradas com base na média ponderada de salas em funcionamento no ano cinematográfico, farão jus à redução de 1 ponto percentual na obrigação devida, objetivando equilibrar as exigências proporcionais a grupos compostos majoritariamente por complexos de médio porte.
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Essas inovações visam promover a competitividade do cinema brasileiro no mercado exibidor e valorizar a cultura nacional. A Ancine também disponibiliza ferramentas para que os exibidores possam acompanhar, de forma semanal, o nível de cumprimento da obrigação em seus complexos.
A Instrução Normativa nº 175 é um passo importante para a regulamentação da Cota de Tela 2026 e visa promover a competitividade do cinema brasileiro no mercado exibidor. A Ancine continuará a monitorar os resultados e aperfeiçoar a política pública para garantir a eficácia da Cota de Tela.
