Lei Federal Reconhece a Cultura Circense como Patrimônio Nacional (13/05)
Na última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Lei nº 15.405, que reconhece a cultura circense como manifestação da cultura e da arte popular em todo o território nacional. A lei foi sancionada em conjunto com as ministras Margareth Menezes (Cultura) e Janine Mello (Direitos Humanos e da Cidadania), em um passo importante para o setor.
A lei engloba diferentes formas de arte circense, como malabarismo, acrobacias, palhaçaria e números de equilíbrio, como perna de pau e corda bamba. Essa legislação é um reconhecimento oficial da importância da cultura circense no Brasil, que já é uma realidade na vida do povo brasileiro há séculos.
De acordo com o presidente da Fundação Nacional de Artes, Leonardo Lessa, a lei é uma grande conquista para o setor. “O circo vai muito além do momento do espetáculo. Diversos profissionais estão envolvidos no antes e no depois das apresentações. Muitas vezes, famílias inteiras carregam essa tradição de geração em geração, o que torna esse reconhecimento ainda mais necessário”, afirmou a ministra Margareth Menezes.
O circo tem uma longa história no Brasil, que remonta ao século 19. De acordo com a Funarte, existem aproximadamente 800 circos em todo o país, com um impacto econômico extenso. A autarquia afirma que 20 mil profissionais tiram seu sustento das atividades circenses.
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Essa lei é um importante passo para o reconhecimento e o fomento da cultura circense no Brasil. Com a formalização da prática artística, a Funarte orgulha-se de ser a instituição responsável pelo fomento ao circo brasileiro, incluindo a gestão da Escola Nacional de Circo Luiz Olimecha, que festeja 44 anos na próxima quarta-feira, 13 de maio.
