Defesa Civil Nacional libera R$ 13,1 milhões para ações de resposta e recuperação em áreas afetadas por desastres
A Defesa Civil Nacional autorizou, nesta quinta-feira, 21 de maio, o repasse de R$ 13,1 milhões de reais para ações de resposta e recuperação em áreas afetadas por desastres. Esses recursos serão destinados ao estado de Pernambuco e a municípios do Pará, Maranhão, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul, Acre, Minas Gerais, Bahia e Amazonas.
Essa medida visa apoiar as comunidades afetadas por desastres naturais, como enchentes, secas e outros eventos climáticos. Os recursos podem ser empregados em três frentes: ações emergenciais para socorro e assistência às vítimas de desastres, como o fornecimento de kits de alimentos, de higiene e apoio logístico; o restabelecimento de serviços essenciais, como o abastecimento de água e a desobstrução de vias; e a recuperação de áreas afetadas por desastres, como a reconstrução de infraestruturas públicas e residenciais atingidas.
A diretora do Departamento de Articulação e Gestão da Defesa Civil Nacional, Juliana Moretti, explica que os recursos podem ser aplicados de acordo com as necessidades das comunidades afetadas. “Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados em três frentes. Ações emergenciais para socorro e assistência às vítimas de desastres, como, por exemplo, o fornecimento de kits de alimentos, de higiene e apoio logístico, o restabelecimento de serviços essenciais, como o abastecimento de água e a desobstrução de vias, e, por fim, na recuperação de áreas afetadas por desastres, como, por exemplo, as ações para a reconstrução de infraestruturas públicas e residenciais atingidas.”
Para saber mais sobre as ações do Governo federal em Proteção e Defesa Civil, é possível acessar o site do Ministério da Defesa.
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Como solicitar recursos
Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.
Capacitação para agentes de defesa civil
A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.
