Governo Federal Reconhece Situação de Emergência em 15 Cidades afetadas por Desastres
Em uma decisão importante, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em 15 cidades afetadas por desastres nos estados de Alagoas, Amapá, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul.
Essas cidades foram afetadas por diferentes tipos de desastres, como estiagem, fortes chuvas e inundações, o que levou a uma situação de emergência. Com esse reconhecimento, as prefeituras dessas cidades agora podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados e, após a aprovação, publica portaria no Diário Oficial da União (DOU) com os valores a serem liberados.
Além disso, a Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.
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Com essa medida, o Governo Federal demonstra sua preocupação com a segurança e a proteção das comunidades afetadas por desastres e busca apoiar as prefeituras nesse esforço.
Portarias de Reconhecimento
Confira abaixo as portarias de reconhecimento federal de situação de emergência em 15 cidades afetadas por desastres:
- Portaria n⁰ 1.694
- Portaria nº 1.695
- Portaria nº 1.696
- Portaria nº 1.698
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
