FPM: Municípios brasileiros recebem segunda parcela de maio, com valor total superior a R$ 2 bilhões
Os municípios brasileiros estão recebendo nesta quarta-feira (20) a segunda parcela de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), um valor que supera R$ 2 bilhões. Este montante é cerca de 9% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado, quando o valor foi de aproximadamente R$ 1,8 bilhão.
De acordo com os dados do FPM, o estado de São Paulo concentra o maior volume de recursos, com cerca de R$ 353 milhões distribuídos entre seus municípios. Entre as cidades paulistas beneficiadas estão Salto e São João da Boa Vista.
Por outro lado, Roraima registra o menor volume total, de aproximadamente R$ 1,5 milhão. Entre os municípios do estado, Alto Alegre e Cantá estão entre os que recebem os maiores valores, em torno de R$ 124 mil cada.
Para o especialista em orçamento público Cesar Lima, o desempenho do FPM nos últimos meses foi marcado por oscilações em relação ao ano passado. No entanto, ele considera que a segunda parcela de maio é um decêndio que “vem quebrando uma série de decêndios de meio de mês com resultado geralmente abaixo do registrado no ano passado”.
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Segundo Cesar Lima, é importante esperar que essa tendência se confirme para os próximos decêndios e que este ano seja bom para os municípios em relação ao FPM.
Municípios bloqueados no SIAFI
Embora o FPM seja destinado a todos os municípios brasileiros, alguns estão impedidos de receber os recursos devido a bloqueios registrados no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI). A lista atualizada até 15 de maio inclui os seguintes municípios:
- São Gabriel da Palha (ES)
- São Francisco do Maranhão (MA)
- Porto Real (RJ)
- Rio das Flores (RJ)
- Guamaré (RN)
- Caçapava do Sul (RS)
- Aquidabã (SE)
O que é o FPM
O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional formada por 22,5% da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição dos recursos entre os municípios varia conforme a população e é atualizada anualmente com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
