Projeto endurece punição para prefeitos e vereadores que não publicarem transparência das contas públicas
Proposta em análise na Câmara dos Deputados imputa crime de responsabilidade para…
Calendário eleitoral deve reduzir ritmo do Congresso e adiar decisões estratégicas em 2026
Com recesso ampliado por causa das eleições, temas como segurança pública, jornada…
Câmara deve votar isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil antes de setembro
Texto prevê cobrança extra de 10% para super-ricos, incluindo a taxação de…
Piso da assistência social pode gerar impacto de R$1 bilhão em municípios
Projeto de Lei pode elevar gastos das prefeituras, que já arcam com…
Entenda projeto que amplia prazo para estados e municípios aplicarem recursos da saúde
Projeto estende até dezembro de 2025 o prazo para aplicação de recursos…
Câmara terá semana marcada por debate sobre adultização infantil e pressão por votação do Imposto de Renda
Parlamentares também discutem foro privilegiado e aguardam acordo para levar projeto de…
Royalties da mineração: deputados cobram estruturação da ANM para combater sonegação
Debate ocorreu na Comissão de Minas e Energia da Câmara
INSS terá programa de bônus para reduzir filas e agilizar perícias
Servidores receberão R$ 68 por revisão e peritos R$ 75 por perícia;…
Congresso inicia semana com debates sobre anistia, reforma administrativa e tarifaço
Líderes partidários devem definir prioridades em meio a impasses políticos e econômicos
Congresso retoma atividades com foco em orçamento, reforma e pressão política
LDO atrasada, licença-paternidade e clima tenso com oposição marcam primeira semana de…