STF decide manter operação de aterros sanitários já instalados
A medida também vale para empreendimentos em fase de instalação ou ampliação…
Reforma Tributária: entidades defendem autonomia federativa nas regras sobre IBS e CBS
A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos, além de outras entidades, criticou…
PEC da segurança pública: governadores cobram ações além do que há na proposta
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, considerou que a PEC deve dar…
Mega-Sena 2.792: Resultado do sorteio; confira os números
Próximo sorteio da Mega-Sena será realizado na terça-feira, dia 05/11
Segurança pública: governadores defendem autonomia para legislar sobre matéria penal
Para Ronaldo Caiado, governador de Goiás, essa área deve ficar livre de…
Governo federal não vai custear seguro-desemprego com multa do FGTS
Benefícios são garantidos ao trabalhador de acordo com a Lei do FGTS…
Financiamento da biodiversidade é inferior a 20% do necessário
Diante desse cenário, a CNI elaborou um documento com recomendações consideradas prioritárias…
MINERAÇÃO: pagamentos de taxas junto à ANM devem ser feitos por meio do SINARC
Vale ressaltar que as Guias de Recolhimento da União emitidas no sistema…
CFEM: municípios afetados por atividade minerária recebem R$ 47 milhões de royalties
Açailândia, no Maranhão, é o município afetado que mais recebeu recursos da…
Meio ambiente: municípios sofrem com subfinanciamento no setor ao longo de 22 anos
Entre 2002 e 2023, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do…
