Código de Defesa do Contribuinte prevê ampliação de transparência entre Fisco e contribuinte
Lei complementar sancionada define direitos e deveres para contribuintes e administração tributária…
Municípios têm até 12 de janeiro para contribuir com novas regras de licenciamento de parques eólicos
Consulta pública revisa a Resolução Conama 462/2014 para atualizar parâmetros técnicos e…
Mega-Sena 2958 hoje (10/01): resultado e números!
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Resultado da lotofácil 3584 de sábado (10/01/2026)
O sorteio da Lotofácil 3584 ocorre na noite deste sábado (10), no…
Resultado da Loteria Federal 6032 de sábado (10/01/2026)
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Resultado da lotofácil 3583 de sexta-feira (09/01/2026)
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Mega-Sena 2957 hoje (08/01): resultado e números!
Confira aqui o resultado do sorteio que ocorre nesta quinta-feira (08), no…
Resultado da lotofácil 3582 de quinta-feira (08/01/2026)
O sorteio da Lotofácil 3582 ocorre na noite desta quinta-feira (08), no…
Nova lei determina orientação previdenciária a pacientes em hospitais públicos
Medida abrange unidades de saúde com assistentes sociais e visa facilitar o…
MME mantém leilão de baterias para abril após conclusão da consulta pública
Geradoras de energia temem atraso no cronograma por contradições entre marco regulatório…