Quase 50 cidades podem ficar sem receber o 3º decêndio do FPM

Quase 50 cidades brasileiras estavam bloqueadas até a quarta-feira (28) e podem não receber os recursos do 3º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta semana. Os entes constam na lista do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).

Municípios como Araguapaz, em Goiás, e Carapebus, no Rio de Janeiro, estão na lista dos bloqueados desde outubro do ano passado. O consultor de orçamento Cesar Lima explica que dívidas muito altas podem ser um dos motivos para que as cidades tenham dificuldade em acabar com o bloqueio.

“Questões que o município pode estar contestando e ainda não tem uma liminar que o desbloqueie, mas geralmente é por conta do valor das dívidas. Dívidas previdenciárias que ele não recolheu ou não pagamento de empréstimos que tem o aval da União. Então, ela bloqueia os valores para fazer frente a essas obrigações que seriam dos municípios”, analisa.

Entre as 47 cidades que integram a lista no momento, o Sudeste é a região que lidera, com 20 municípios.

Último repasse de fevereiro

No pagamento do 3º decêndio de fevereiro, realizado nesta quinta-feira (29), foram distribuídos R$ 3.863.786.119,34 entre as cidades brasileiras — valor 26% maior que o repasse do mesmo mês do ano passado.

O Nordeste é a região que recebe a maior parcela, neste decêndio: R$ 1,1 bilhão. Em seguida vem o Sudeste, com pouco mais de R$ 1 bilhão; o Sul, com R$ 627 milhões; o Centro-Oeste, com R$ 237 milhões; e o Norte, com R$ 235 milhões.

Confira as cidades bloqueadas até o dia 28 de fevereiro:

1. CAREIRO (AM)
2. CANAVIEIRAS (BA)
3. ILHÉUS (BA)
4. ITACARÉ (BA)
5. SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA)
6. AIUABA (CE)
7. MULUNGU (CE)
8. PANCAS (ES)
9. APARECIDA DE GOI NIA (GO)
10. ARAGUAPAZ (GO)
11. CAIAPÔNIA (GO)
12. GOIANÉSIA (GO)
13. ITAPIRAPUÃ (GO)
14. SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO)
15. SANTA RITA DO NOVO DESTINO (GO)
16. VARJÃO (GO)
17. BERTÓPOLIS (MG)
18. CAMBUQUIRA (MG)
19. CAPETINGA (MG)
20. CORONEL MURTA (MG)
21. FRONTEIRA DOS VALES (MG)
22. ITABIRINHA DE MANTENA (MG)
23. JUIZ DE FORA (MG)
24. MURIAÉ (MG)
25. NEPOMUCENO (MG)
26. NOVA MÓDICA (MG)
27. ORIZ NIA (MG)
28. SANTA RITA DO ITUETO (MG)
29. TAPIRA (MG)
30. TRÊS CORAÇÕES (MG)
31. UBÁ (MG)
32. VARGEM GRANDE DO RIO PARDO (MG)
33. VERMELHO NOVO (MG)
34. NOVA ALVORADA DO SUL (MS)
35. DIAMANTINO (MT)
36. DOM AQUINO (MT)
37. CARAPEBUS (RJ)
38. MACAÉ (RJ)
39. PORTO ALEGRE (RS)
40. GARARU (SE)
41. JAPOATÃ (SE)
42. MARUIM (SE)
43. ROSÁRIO DO CATETE (SE)
44. SÃO DOMINGOS (SE)
45. ARAGUATINS (TO)
46. CHAPADA DA NATIVIDADE (TO)
47. DARCINÓPOLIS (TO)

Fonte: Brasil61