O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (7), a situação de emergência em 32 cidades do Rio Grande do Sul afetada por desastres. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira a lista completa neste link.
As cidades de Antônio Prado, Chapada, Crissiumal, Garibaldi, Gramado Xavier, Pareci Novo, Santa Maria do Herval, São Francisco de Paula e Três Coroas foram atingidas por enxurradas. Barra do Quaraí, Putinga e União da Serra registraram inundações. Já Campina das Missões foi atingida por vendaval, e o município de Ijuí, por queda de granizo.
Por fim, Boa Vista do Sul, Bom Princípio, Campos Borges, Candelária, Chiapetta, Coqueiro Baixo, Coqueiros do Sul, Doutor Ricardo, Estrela Velha, Gaurama, Jóia, Marcelino Ramos, Mariano Moro, Poço das Antas, Pouso Novo, Severiano de Almeida, Ubiretama e Westfalia foram castigadas por fortes chuvas.
Com o reconhecimento federal, os municípios estão aptos a solicitar recursos do MIDR para ações de assistência humanitária, como compra de alimentos, água potável e combustível para os veículos que fazem o transporte dos mantimentos. Os repasses serão liberados assim que os planos de trabalho forem apresentados pela prefeitura e avaliados pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional.
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Como solicitar recursos
A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Além de socorro e assistência às vítimas, os repasses também podem ser usados no restabelecimento de serviços essenciais e na reconstrução de infraestrutura ou moradias destruídas ou danificadas por desastres.
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
