O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Edson Fachin, defendeu nesta sexta-feira (13) a indicação de uma ministra negra para compor a Corte. Fachin participou do Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun) no Rio de Janeiro e elogiou o currículo das juízas que participaram do evento. “Eu olhava o auditório, ouvia as manifestações das magistradas que me precederam e certamente me vinha à cabeça que, quem de direito para definir uma próxima vaga da Suprema Corte brasileira, saberia que há magistradas negras à altura deste lugar para honrar o Brasil e o povo brasileiro”.
O ministro ressaltou que números do CNJ mostram que pessoas negras representam apenas 15% dos magistrados e 28% dos servidores do Judiciário em todo o país.
“Essa assimetria não é acaso nem falta de mérito, é herança. O Judiciário brasileiro não foi, ao longo da História, mero espectador da desigualdade racial. Em muitos momentos foi seu avalista.”
Atualmente, o STF é formado por 11 ministros e está com uma cadeira vaga. Em 2025, o ministro Luís Roberto Barroso anunciou sua aposentadoria antecipada. Em seguida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, mas o Senado barrou a indicação. Com a reeleição, Lula poderá indicar quatro ministros para o STF. Nos próximos quatro anos, os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia serão aposentados compulsoriamente ao completarem 75 anos.
Para Fachin, a inclusão de uma ministra negra não é apenas uma questão de representatividade, mas também de justiça e fortalecimento da credibilidade do Judiciário. A proposta de nomeação surge em meio a debates sobre diversidade no poder judiciário e reflete a urgência de refletir a realidade social brasileira nas cortes mais altas do país.
O debate sobre a composição do STF continua, e a escolha de novos ministros terá impacto direto nas decisões que afetam milhões de brasileiros. A indicação de uma ministra negra pode simbolizar um passo significativo na busca por igualdade racial no Brasil, mas também coloca em evidência a necessidade de reformas estruturais no sistema judiciário para garantir maior diversidade e representatividade.
Com informações de André Richter, da Agência Brasil
