Ampliação de medicamentos oncológicos no SUS
Na última semana, o Ministério da Saúde lançou a oferta de nove novos fármacos de alta tecnologia para o tratamento de câncer, abrangendo 13 indicações terapêuticas e com previsão de beneficiar mais de 116 mil pacientes. A iniciativa faz parte da Assistência Farmacêutica Oncológica, criada no âmbito do programa Agora Tem Especialistas.
Os medicamentos, que incluem abemaciclibe, pazopanibe, trastuzumabe, acetato de lanreotida, rituximabe, abiraterona, gefitinibe, alfatirotropina (TSH recombinante) e sunitinibe, serão disponibilizados inicialmente em 20 centros de tratamento distribuídos pelas cinco regiões do país. A expectativa é ampliar a oferta para todos os demais centros oncológicos até o fim de 2026.
Segundo o órgão, a inclusão dos nove fármacos representa um aumento de 35% nas alternativas de tratamento oncológico disponíveis na rede pública. O plano prevê a chegada de 23 novos medicamentos até dezembro, com atendimento de 100% da demanda pelos produtos contemplados. O investimento anual estimado para a aquisição dos nove medicamentos desta etapa é de R$ 155,4 milhões.
O abemaciclibe está indicado para casos de câncer de mama precoce ou avançado e pode custar até R$ 366 mil na rede privada. O pazopanibe atende pacientes com câncer renal metastático, enquanto o trastuzumabe passa a ser ofertado também para o tratamento de câncer de estômago ou da junção esofagogástrica.
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Os tratamentos visam não apenas melhorar a sobrevida e a qualidade de vida dos pacientes, mas também reduzir o risco de recorrência em cenários pós-operatórios. A inclusão de terapias pós-cirurgia reflete a estratégia de prevenção de recaídas em pacientes sem sinais visíveis de tumor.
Para viabilizar a oferta dos 23 medicamentos previstos, o governo federal assumiu a compra direta de dez fármacos, organizou mecanismos para aquisição de outros nove pelos estados e ampliou os repasses destinados ao custeio dos quatro restantes. O impacto financeiro estimado para o conjunto das medidas é de R$ 4 bilhões por ano.
Além da expansão terapêutica, o Ministério da Saúde distribuiu 400 mil testes imunoquímicos fecais para rastreamento do câncer colorretal. A implementação será gradual nas Unidades Básicas de Saúde, com início previsto para novembro nas capitais e nos municípios com mais de 500 mil habitantes. A estratégia abrange homens e mulheres assintomáticos de 50 a 75 anos, utilizando o teste para identificar quem deve realizar colonoscopia de confirmação diagnóstica.
Essas medidas representam um passo significativo na ampliação do acesso ao diagnóstico e tratamento do câncer pelo SUS, consolidando o compromisso do governo com a saúde pública e a redução das desigualdades no acesso a terapias avançadas.
