Introdução
Na segunda parcela do mês de outubro de 2026, a capital federal recebeu aproximadamente R$ 3,9 milhões provenientes da União. O montante faz parte da cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) distribuída neste período, reforçando o fluxo de recursos que sustenta a gestão municipal.
Acumulado de doze meses
Somando todas as transferências do FPM até o último crédito de outubro, o valor mensal atinge cerca de R$ 13,3 milhões. Nos doze meses encerrados na mesma data, o total acumulado chega a aproximadamente R$ 377 milhões, evidenciando a continuidade do repasse regular ao município.
Comparação com 2025
Em 2026, até o último crédito, o FPM somou cerca de R$ 286 milhões, em comparação com R$ 270 milhões no mesmo período de 2025. Essa diferença representa um acréscimo de 6,01 %, indicando um crescimento moderado na contribuição federal à cidade.
Como funciona o fundo
O FPM obtém seus recursos da arrecadação federal de Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição segue coeficientes estabelecidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), calculados com base na população de cada município. O pagamento é dividido em três decêndios mensais, normalmente em torno dos dias 10, 20 e 30; o repasse de outubro foi o segundo, em 20 de outubro. Quando a data prevista cai em fim de semana ou feriado, o depósito é antecipado para o dia útil anterior, conforme o calendário de transferências constitucionais.
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Conclusão
O repasse de R$ 3,9 milhões reforça a importância do FPM para o orçamento de Brasília, embora o crescimento anual seja modesto. A continuidade dos repasses, conforme os coeficientes do TCU, garante que a capital mantenha recursos essenciais para serviços públicos, apesar das variações no volume total recebido. O acompanhamento dos valores mensais e anuais permite avaliar a evolução da participação federal e planejar as ações municipais de forma mais assertiva.
