Repasses de 2026 apontam crescimento de 34% em Novembro
No boletim mensal de setembro de 2026, divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), prevê-se um aumento de 34% nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) em novembro, em relação a outubro.
Valores dos repasses em 2026
Em setembro, o total de transferências atingiu R$ 34,3 bilhões, já descontada a parcela destinada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Esse montante corresponde a um crescimento de 13,4 % frente a agosto, quando os repasses totalizaram R$ 30,3 bilhões.
Para outubro, a STN estima um acréscimo de 4,8 % em comparação com setembro. Já em dezembro, a projeção aponta um aumento de 11 % em relação a novembro.
Esses percentuais são apenas estimativas; os valores não foram ainda transferidos nem garantidos. As variações comparam cada mês ao imediatamente anterior, sem levar em conta o desempenho no mesmo período de 2025.
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Inflação e sua influência nos repasses
O especialista em orçamento público Cesar Lima explica que parte do crescimento dos repasses em 2026 está ligada à inflação. Além das incertezas do processo eleitoral brasileiro, o cenário internacional tem pressionado os preços dos combustíveis, o que repercute em toda a cadeia produtiva, desde o frete até o preço final ao consumidor.
Essa elevação dos preços pode impulsionar a arrecadação tributária, aumentando, consequentemente, os recursos destinados aos estados e municípios. Assim, o crescimento nominal dos repasses pode refletir a inflação sem representar necessariamente uma expansão real da economia na mesma proporção.
Mercado de trabalho favorece a arrecadação
Cesar Lima destaca que o desempenho favorável do mercado de trabalho brasileiro também contribui para a perspectiva de crescimento dos fundos. A empregabilidade no país eleva a arrecadação do imposto de renda, um dos principais componentes do FPM e do FPE.
Como os fundos recebem, entre outras fontes, parcelas da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o aumento dessas receitas pode ampliar os recursos destinados aos governos estaduais e municipais.
Sazonalidade e aumento das vendas no fim do ano
O especialista ressalta a influência da sazonalidade sobre a arrecadação tributária. A proximidade da Black Friday, das compras de Natal e do período de férias tende a estimular as vendas em diferentes setores, elevando a arrecadação de tributos e, consequentemente, os valores distribuídos pelo FPM e pelo FPE.
Expectativas para dezembro e 2027
No primeiro decêndio de dezembro, os municípios recebem um repasse adicional de 1 % do FPM, reforçando o caixa das prefeituras no encerramento do exercício financeiro, período marcado por compromissos como o pagamento do 13º salário dos servidores e outras obrigações administrativas.
Para 2027, Cesar Lima projeta um início de ano mais lento do que em 2026, possivelmente devido às incertezas internas e externas no Brasil. No entanto, ele ressalta que o crescimento real em 2026 foi significativo e de grande valia para os municípios.
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