Workshop em São Paulo destaca a importância da valoração de ativos intangíveis
Na quarta‑feira (14), a capital paulista foi palco de um debate que colocou a propriedade intelectual no centro das discussões sobre financiamento da inovação. O evento, intitulado Propriedade Intelectual & Financiamento: Integrando Valor, Investimento e Competitividade, reuniu representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI), da International Trademark Association (INTA), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
O objetivo do workshop foi mostrar como a valoração de marcas, patentes e outros ativos intangíveis pode abrir portas para o acesso a crédito, especialmente em um cenário onde o patrimônio físico muitas vezes não basta para garantir financiamentos.
Desafios técnicos e a necessidade de padronização
Durante um dos painéis, o coordenador‑geral do INPI, Rodrigo Ventura, destacou que a falta de mecanismos consolidados de avaliação impede que esses ativos sejam reconhecidos pelas instituições financeiras. “Na hora de pedirem financiamento, o que o banco pede é patrimônio, aval pessoal. Então, ter o INPI, o escritório de propriedade intelectual ao seu lado, na mesa de negociação, com uma estimativa, com um laudo de valor defensável para o seu ativo, é fundamental para que o processo de negociação se desenvolva em bases concretas”, explicou.
Ventura ressaltou que não há impedimento legal no Brasil para o uso da propriedade intelectual como garantia financeira. O principal desafio, segundo ele, é desenvolver ferramentas confiáveis e padronizadas para determinar o valor desses ativos. “O INPI tem trabalhado e, a partir do ano que vem, estará se estruturando para começar a oferecer esses serviços de valoração de ativos”, afirmou.
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Micro e pequenas empresas: um mercado potencial
Para micro e pequenas empresas (MPEs), a valoração de ativos intangíveis pode ser a chave para acessar crédito, pois muitas vezes não dispõem de patrimônio físico suficiente. Ventura revelou que cerca de 80% dos titulares de marcas são MPEs ou pessoas físicas, e que, entre os depósitos de patentes realizados por residentes no Brasil, aproximadamente 70% têm origem em MPEs ou inventores individuais.
“Precisamos cada vez mais sensibilizar os detentores desses ativos de que o que eles têm é um ativo estratégico que tem que ser colocado no centro das suas estratégias corporativas”, concluiu Ventura.
Instituições públicas e privadas: papéis complementares
Outro painel analisou como o governo, bancos e o setor privado podem fortalecer a confiança na economia intangível brasileira. Entre os desafios citados estão a aperfeiçoamento dos métodos de valoração, a melhoria da qualidade dos dados e a construção de condições regulatórias que ampliem a confiança no uso desses ativos em operações financeiras.
Denise Gregory, especialista em Desenvolvimento Industrial da CNI, destacou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já trabalha na valoração de empresas e no aperfeiçoamento dos mecanismos relacionados. O INPI desenvolve iniciativas de valoração de marcas, incluindo capacitação, mentorias e ferramentas metodológicas. O Governo federal deve tratar a valorização da propriedade intelectual como política de Estado, seguindo exemplos de países como Estados Unidos e China. A Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual prevê um grupo de trabalho voltado à relação entre propriedade intelectual e financiamento, enquanto o Setor privado precisa ampliar o conhecimento sobre o sistema de propriedade intelectual e se preparar para usar esses ativos como instrumentos de competitividade e acesso a crédito.
Perspectivas para 2027
Segundo Renata Lisboa, consultora da INTA para a América Latina e Caribe, a parceria entre INTA e CNI já abriu espaço para discussões que integram a agenda do MDIC. No âmbito do ministério, o Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual conta com um subgrupo dedicado a estudar o suporte regulatório necessário para avançar no reconhecimento e na incorporação desses ativos aos negócios.
O objetivo é criar condições que permitam utilizar marcas, patentes e outros ativos de propriedade intelectual na obtenção de financiamento, ampliando as alternativas de crédito para empresas e empreendedores. Assim, o Brasil pode transformar seu potencial de registro de marcas e patentes em resultados concretos de mercado, tornando a inovação um motor de crescimento econômico.
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