Atualização do Painel de Dados da Aldir Blanc
O Painel de Dados da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura foi reformulado, ganhando um visual mais limpo e novas funcionalidades que prometem tornar a consulta às informações sobre a execução da política mais ágil e intuitiva para gestores, agentes culturais e cidadãos.
A atualização reorganiza os dados de acordo com as etapas da Aldir Blanc, permitindo que os usuários identifiquem rapidamente a situação de cada ente federativo ao longo do processo de investimento público. A nova seção de Resumo Executivo apresenta os números por fase, além de trazer informações sobre aferições e relatórios de prestação de contas referentes ao Ciclo 1.
O Ciclo 1 abrange os recursos repassados pela União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios nos anos de 2023 e 2024, enquanto o Ciclo 2 contempla os repasses a partir de 2025. Essa separação facilita a leitura do estágio de execução dos recursos em cada período.
Outra novidade importante está na área de Execução, onde agora é possível consultar as chamadas públicas do Ciclo 2 cadastradas pelos entes federativos no Portal CultBR. O portal oficial para publicação e monitoramento das etapas da política reúne dados relativos às ações adotadas pelos governos locais na aplicação dos recursos.
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A seção exclusiva para Aferição traz um fluxograma com as regras aplicáveis ao processo e informa o valor mínimo que cada ente precisa executar para se habilitar a receber uma nova parcela. De acordo com as regras vigentes, os estados, Distrito Federal e municípios devem comprovar a execução de pelo menos 60% dos recursos anteriormente recebidos para ter acesso a um novo repasse.
Na nova aba, os usuários podem comparar o valor mínimo exigido com a execução financeira já registrada, além de acessar o extrato da conta vinculada aos recursos. Após as datas definidas para cada aferição, o painel indica a situação dos entes federativos nas categorias habilitado, não habilitado ou em diligência, seguindo as regras da Política Nacional Aldir Blanc.
Essa reformulação busca tornar a navegação mais intuitiva e consolidar em um único ambiente os principais dados sobre adesão, execução e acompanhamento da política. A consulta pode ser feita a partir da página da Política Nacional Aldir Blanc no portal do Ministério da Cultura.
Para os gestores culturais, a atualização representa um passo importante rumo à transparência e à eficiência na gestão dos recursos públicos. Ao facilitar o acesso a informações detalhadas e atualizadas, o painel contribui para que decisões sejam tomadas com base em dados concretos, reforçando o compromisso do governo com o fomento cultural e a responsabilidade fiscal.
