Decisões da 114ª Reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural
Na terça-feira (22), a 114ª reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, conduzida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), resultou na aprovação de importantes tombamentos e registros que reforçam a proteção da memória cultural brasileira. Entre as decisões, destacam-se a inclusão do Cortejo da Cavalaria de São Gonçalo e São Benedito de Guaratinguetá (SP) e da Capela do Cristo Operário em São Paulo no Livro de Registro de Celebrações e nos Livros de Tombo Histórico e das Belas Artes, respectivamente.
O IPHAN também declarou o tombamento do Quilombo Ferreira Diniz, localizado no bairro da Glória, na capital fluminense, marcando o primeiro quilombo do estado a receber essa proteção formal. A decisão foi tomada por meio da Portaria nº 135/2023, que inscreve o local no Livro do Tombo de Documentos e Sítios Detentores de Reminiscências Históricas de Antigos Quilombos, reconhecendo-o como espaço de memória, convivência e transmissão de saberes afro-brasileiros.
O Cortejo da Cavalaria de São Gonçalo e São Benedito é uma tradição que reúne cerca de dois mil cavaleiros a cada Domingo de Páscoa, unindo o tropeirismo — atividade de transporte de mercadorias que marcou a vida rural do Vale do Paraíba — com a devoção afro‑católica. O registro no Livro de Registro das Celebrações garante a preservação desta manifestação cultural única.
Já a Capela do Cristo Operário, remanescente da antiga Fábrica Unilabor, simboliza a história social, industrial e o movimento operário paulistano das décadas de 1930 e 1950. Seu tombamento, agora inscrito nos Livros de Tombo Histórico e das Belas Artes, assegura a conservação de um importante marco da memória urbana de São Paulo.
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Além desses tombamentos, o Conselho revalidou os registros do Fandango Caiçara e da Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio, em Barbalha (CE), reafirmando o compromisso contínuo com a proteção de manifestações culturais de valor regional.
A programação da próxima reunião, agendada para quarta-feira (23), continuará a abordar novos processos de proteção e salvaguarda do patrimônio cultural brasileiro. A transmissão ao vivo pode ser acompanhada neste link.
Essas decisões reforçam a importância de reconhecer e preservar as diversas expressões culturais que compõem a identidade brasileira. Ao tombar e registrar esses bens, o IPHAN não apenas protege estruturas físicas, mas também garante a continuidade de histórias, saberes e tradições que enriquecem a memória coletiva do país.
