Arrecadação da CFEM recua 17,3% em 2023 e alcança R$ 5,805 bilhões

De acordo com números da ANM (Agência Nacional de Mineração), a arrecadação da CFEM (Contribuição Financeira pela Exploração Mineral) teve um recuo de aproximadamente 17,3% em 2023, totalizando R$ 5,805 bilhões, contra um total de R$ 7,017 bilhões em 2022. A queda é decorrente, principalmente, da menor arrecadação proporcionada pelo minério de ferro, principal substância mineral produzida no País, que caiu de R$ 5,337 bilhões, em 2022, para R$ 4,263 bilhões. O ouro, que ocupa o segundo lugar no valor da produção mineral, também gerou uma arrecadação menor, passando de R$ 359,9 milhões, em 2022, para R$ 286,9 milhões este ano. O cobre, que também pesa expressivamente no valor da produção mineral do País, foi outro que proporcionou uma arrecadação menor, caindo de R$ 303,6 milhões, em 2022, para R$ 276,5 milhões em 2023. No caso do minério de ferro e do cobre, o recuo deve-se principalmente aos menores preços registrados pelas duas commodities no mercado, já que não houve grandes alterações nos volumes produzidos.

As principais substâncias minerais que contribuíram com a arrecadação da CFEM em 2023 foram:

1. MINÉRIO DE FERRO – R$ 4,263,401,346.08 – 73.4%
2. MINÉRIO DE OURO – R$ 286,953,337.47 – 4.9%
3. MINÉRIO DE COBRE – R$ 276,534,556.26 – 4.8%
4. CALCÁRIO – R$ 179,582,502.31 – 3.1%
5. MINÉRIO DE ALUMÍNIO – R$ 150,102,382.39 – 2.6%
6. FOSFATO – R$ 60,206,415.11 – 1.0%
7. GRANITO – R$ 55,719,068.16 – 1.0%
8. MINÉRIO DE NÍQUEL – R$ 55,417,014.74 – 1.0%
9. MINÉRIO DE LÍTIO – R$ 51,903,387.55 – 0.9%
10. MINÉRIO DE NIÓBIO – R$ 36,065,546.20 – 0.6%

Estas dez substâncias responderam por aproximadamente 93,3% do total de arrecadação da CFEM em 2023.

Em termos geográficos também existe uma concentração, já que apenas quatro estados (Minas Gerais, Pará, Bahia e Goiás), foram responsáveis por 90% do valor total arrecadado no ano a título de CFEM. Algo similar acontece com os municípios, já que os dez maiores arrecadadores, todos localizados nos estados de Minas Gerais e Pará, respondem por 63,9% da arrecadação do royalty.

Os dez principais municípios arrecadadores, são:

• PARAUAPEBAS – PA – R$ 959,804,601.15 – 16.5%
• CANAÃ DOS CARAJÁS – PA – R$ 866,045,958.48 – 14.9%
• CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO – MG -R$ 341,536,985.17- 5.9%
• ITABIRITO – MG – R$ 260,671,952.31 – 4.5%
• ITABIRA – MG = R$ 255,640,864.33 – 4.4%
• CONGONHAS – MG – R$ 241,838,803.12 – 4.2%
• S, GONÇALO DO RIO ABAIXO – MG – R$ 224,718,512.68 – 3.9%
• MARIANA – MG – R$ 214,981,348.31 – 3.7%
• NOVA LIMA – MG – R$ 198,516,357.88 – 3.4%
• MARABÁ – PA – R$ 144,146,605.89 – 2.5%

Já os estados que mais arrecadaram em 2023, são os seguintes:

1. MG – R$ 2,690,920,167.58 – 46.4%
2. PA – R$ 2,226,613,697.22 – 38.4%
3. BA – R$ 157,955,807.19 – 2.7%
4. GO – R$ 143,655,690.65 – 2.5%
5. MT – R$ 105,708,960.58 – 1.8%
6. SP – R$ 92,376,815.45 – 1.6%
7. MS – R$ 76,364,268.19 – 1.3%
8. SC – R$ 37,701,139.20 – 0.6%
9. RS – R$ 29,885,921.69 – 0.5%
10. PR – R$ 28,019,349.79 – 0.5%

Por: Francisco Alves