Governo Federal Reconhece Situação de Emergência em 13 Cidades do Brasil
Na última terça-feira (23), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu a situação de emergência em 13 cidades afetadas por desastres em diferentes estados do Brasil. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Esse reconhecimento é um passo importante para que as prefeituras possam solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
As cidades que receberam o reconhecimento de situação de emergência estão localizadas nos estados do Amazonas, Bahia, Piauí, Paraíba, Rio Grande do Norte e Minas Gerais. Na Bahia, a cidade de Salvador recebeu o reconhecimento por derramamento de produtos químicos em ambiente lacustre, fluvial e marinho. Já na Paraíba, os municípios de Assunção e Remanso e Bom Jesus da Serra estão passando por um período de estiagem.
Em outros estados, a situação é ainda mais crítica. No Rio Grande do Norte, as cidades de São Miguel e Campo Redondo estão sofrendo com a seca, enquanto Caracol, no Piauí, enfrenta a ausência de chuvas por um período mais longo. No Amazonas, a cidade de Careiro da Várzea está sofrendo com inundações e Rio Preto da Eva está enfrentando chuvas intensas. Em Minas Gerais, Santa Vitória recebeu o reconhecimento por granizo, enquanto Brasília de Minas está passando por um período de seca.
Agora, as prefeituras dessas cidades podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. Os pedidos devem ser feitos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Após a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
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Essa é uma medida importante para que as cidades possam receber o apoio necessário para lidar com as consequências dos desastres. O reconhecimento de situação de emergência é um passo fundamental para que as prefeituras possam solicitar recursos e iniciar as ações de defesa civil.
Como Solicitar Recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
