Ministério da Cultura lança edital para certificar escolas livres de formação em arte e cultura
Em uma iniciativa que visa democratizar o acesso à formação cultural e promover a valorização de metodologias desenvolvidas nos territórios, o Ministério da Cultura (MinC) lançou o Edital de Chamamento Público MinC nº 2/2026, que tem como objetivo certificar organizações da sociedade civil que desenvolvem ações de formação artística e cultural em diferentes regiões do Brasil.
A certificação é uma das principais conquistas do Programa Nacional de Escolas Livres, instituído pela Instrução Normativa MinC nº 24, de 30 de maio de 2025. Além de reconhecer as iniciativas da sociedade civil que atuam na promoção do acesso à cultura e à formação artística, o programa visa ampliar a oferta formativa em diversas linguagens artísticas, fortalecer as redes de cooperação entre organizações culturais e integrar com políticas públicas culturais nas esferas federal, estadual e municipal.
Entre os objetivos do edital, está a integração com políticas públicas culturais, que visa garantir a articulação das organizações certificadas com as políticas culturais dos governos federal, estadual e municipal, fortalecendo a atuação conjunta e a troca de saberes entre as diferentes esferas de governo.
Benefícios da certificação
A certificação não prevê repasse de recursos financeiros, mas garante a adesão da organização ao Programa Nacional de Escolas Livres, sua inclusão no Cadastro Nacional de Escolas Livres e a utilização do Selo de Reconhecimento. Além disso, a instituição certificada passa a compor a Rede Nacional de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura, uma instância colaborativa focada no compartilhamento de conhecimentos, recursos e experiências.
- Publicidade -
Como se inscrever
Podem se inscrever organizações da sociedade civil que atuem com formação em arte e cultura e atendam aos critérios previstos no edital. O edital completo e seus anexos estão disponíveis no portal do Ministério da Cultura e na plataforma Mapa da Cultura. As inscrições devem ser feitas até o dia 5 de julho de 2026.
Para se inscrever, as organizações devem acessar a plataforma Mapa da Cultura e preencher o formulário de inscrição, que está disponível na página de oportunidades do Mapa da Cultura. Além disso, é necessário anexar os documentos necessários, que são especificados no edital.
Ao se inscrever no edital, as organizações da sociedade civil têm a oportunidade de se tornar parte da Rede Nacional de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura, contribuindo para a democratização do acesso à formação cultural e a valorização de metodologias desenvolvidas nos territórios.
