Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional libera R$ 3.240.662,56 para ações de resposta em municípios afetados por desastres
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), autorizou o repasse de R$ 3.240.662,56 para ações de resposta em municípios afetados por desastres. Essa liberação visa apoiar as cidades que estão passando por momentos difíceis devido a desastres naturais ou humanos.
Os recursos foram autorizados para cidades do Amazonas, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Sul. Além disso, o estado de Pernambuco também receberá recursos. As portarias com a liberação dos valores foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Destino dos recursos
Confira abaixo os valores liberados para cada município:
Paraíba:
- Publicidade -
- Caaporã: R$ 19.995,18
Rio Grande do Sul:
- Putinga: R$ 689.000,00
Pernambuco:
- Estado de Pernambuco: R$ 174.737,79
- Estado de Pernambuco: R$ 317.643,63
- Itambé: R$ 166.960,68
Minas Gerais:
- Crucilândia: R$ 355.883,33
- São Francisco: R$ 669.744,00
Amazonas:
- Santo Antônio do Içá: R$ 330.977,95
Goiás:
- Campos Verdes: R$ 515.720,00
Como solicitar recursos
Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.
Capacitação para agentes de defesa civil
A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.
