O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (2), a situação de emergência em oito cidades afetadas por desastres nos estados do Amazonas, Pará, Paraíba, Rio Grande do Sul e Roraima . As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:
- Portaria n⁰ 1.853
- Portaria nº 1.854
- Portaria nº 1.855
- Portaria nº 1.859
Foram castigados por fortes chuvas os municípios de Iranduba, no Amazonas; Breu Branco, no Pará, e Bonfim e Uiramutã, em Roraima, enquanto Sant’Ana do Livramento, no Rio Grande do Sul obteve o reconhecimento federal de situação de emergência por vendaval.
Por outro lado, passam por um período de estiagem as cidades de Aparecida e Cajazeiras, na Paraíba, e Santo Antônio do Palma, no Rio Grande do Sul.
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Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos
Os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados e, após a aprovação, publica portaria no DOU com os valores a serem liberados.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Com informações do MIDR
