Desastres Nacionais: Governo Federal Reconhece Situação de Emergência em 11 Cidades
Na segunda-feira (1º), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu a situação de emergência em 11 cidades afetadas por desastres em sete estados brasileiros. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Essa medida permite que as prefeituras solicitem recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
Os municípios afetados são: Junco do Seridó e Pedra Branca, na Paraíba; Vera Cruz do Oeste, no Paraná; Lajes, no Rio Grande do Norte; Maués, no Amazonas; Campos Verdes, em Goiás; Pirpirituba, na Paraíba; Porto Grande, no Amapá; Jutaí, no Amazonas; Benjamin Constant, no Amazonas; e Ibiúna, em São Paulo.
A situação de emergência foi declarada devido a estiagem em alguns municípios, enquanto outras cidades foram castigadas por fortes chuvas, inundações e derramamento de produtos químicos em ambiente lacustre, fluvial e marinho, além de queda de granizo.
Agora, as prefeituras dessas cidades podem solicitar recursos para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
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Como Solicitar Recursos
Os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados e, após a aprovação, publica portaria no DOU com os valores a serem liberados.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira o link abaixo para saber mais sobre os cursos disponíveis.
Cursos de Capacitação da Defesa Civil Nacional
Com informações do MIDR
