Governo Federal Reconhece Emergência em 26 Cidades Afetadas por Desastres (sexta-feira, 29)
Em uma medida importante para ajudar as cidades afetadas por desastres, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu, na sexta-feira (29), a situação de emergência em 26 cidades em nove estados do país. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), permitindo que as prefeituras possam solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
As cidades que foram reconhecidas como emergência incluem municípios da Bahia, Ceará, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe, que enfrentam problemas de estiagem e seca. Já as cidades paraenses de Aurora do Pará e São Francisco do Pará, além de outras cidades do Rio Grande do Sul e do Rio Grande do Norte, foram castigadas por fortes chuvas.
Além disso, os municípios de Guajará e Tonantins, no Amazonas, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de inundações. Com essa medida, as prefeituras podem solicitar recursos para a compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados e, após a aprovação, publica portaria no DOU com os valores a serem liberados.
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Além disso, a Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.
Essa medida é um passo importante para ajudar as cidades afetadas por desastres e garantir a segurança e o bem-estar das pessoas que vivem nessas regiões.
Como solicitar recursos
Os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados e, após a aprovação, publica portaria no DOU com os valores a serem liberados.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.
