Governo Federal libera R$ 7 milhões para ações de resposta em Pernambuco e 12 municípios afetados por desastres
Na quarta-feira (27), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), autorizou o repasse de R$ 7 milhões para ações de resposta no estado de Pernambuco e em 12 municípios afetados por desastres. Os recursos foram liberados para cidades de Pernambuco, Bahia, Paraíba, Minas Gerais, Goiás, Pará e Rio Grande do Sul.
De acordo com a Sedec, os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.
Entre as cidades que receberão recursos estão Paulista (PE), que receberá R$ 947.625,00, e Jacobina, na Bahia, que receberá R$ 611.507,09. Além disso, municípios como Juarez Távora, na Paraíba, e Durandé, em Minas Gerais, também receberão recursos para ações de resposta.
Os recursos foram liberados por meio de portaria no Diário Oficial da União (DOU) e serão utilizados para ações de defesa civil, como assistência a desabrigados e desalojados, além de outras ações necessárias para a resposta aos desastres.
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É importante lembrar que os municípios podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos e, após aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU.
Recursos liberados para cada cidade
Confira abaixo os recursos liberados para cada cidade:
- Pernambuco: R$ 71.913,43
- Paulista (PE): R$ 947.625,00
- Jacobina (BA): R$ 611.507,09
- Juarez Távora (PB): R$ 148.442,00
- Conde (PB): R$ 734.431,00
- Durandé (MG): R$ 84.351,15
- Itamarati de Minas (MG): R$ 735.260,80
- Mendes Pimentel (MG): R$ 193.826,71
- São Domingos (GO): R$ 391.655,00
- Breves (PA): R$ 839.545,00
- Brasil Novo (PA): R$ 557.243,00
- Salvaterra (PA): R$ 894.420,00
- Cerro Grande do Sul (RS): R$ 816.000,00
É fundamental lembrar que a resposta a desastres é uma responsabilidade compartilhada entre os três níveis de governo e que a liberação de recursos é um passo importante para a recuperação das comunidades afetadas.
