Governo Federal Reconhece Situação de Emergência em 18 Cidades do Brasil
Em uma medida importante para auxiliar as comunidades afetadas por desastres naturais, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu, na segunda-feira (25), a situação de emergência em 18 cidades de diferentes estados do país. Esse reconhecimento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) e visa permitir que as prefeituras solicitem recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
Entre as cidades que receberam esse reconhecimento federal, estão Chorrochó e Tremedal, na Bahia, que estão passando por um período de estiagem, assim como Barra de São Miguel, São Bento, Joca Claudino, Taperoá, Princesa Isabel e Manaíra, na Paraíba. Já Alexandria, no Rio Grande do Norte, enfrenta a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.
Além disso, as cidades de Parintins e Borba, no Amazonas, foram castigadas por fortes chuvas, assim como Godofredo Viana, no Maranhão, e Santa Izabel do Pará, no Pará. O município de Careiro, no Amazonas, obteve o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de alagamentos.
Com esse reconhecimento, as prefeituras dessas cidades agora podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
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Como Solicitar Recursos
Os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados e, após a aprovação, publica portaria no DOU com os valores a serem liberados.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
A medida do Governo Federal visa proporcionar apoio às comunidades afetadas por desastres naturais e auxiliar na recuperação dessas áreas. Com informações do MIDR.
