A votação do projeto que cria uma linha especial de crédito para produtores rurais afetados por eventos climáticos e impactos econômicos ligados a conflitos geopolíticos foi adiada no Senado após negociação entre o governo e parlamentares.
A proposta, que seria analisada nesta quarta-feira (20) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), deve voltar à pauta na próxima semana, já com um texto de consenso.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, reuniu-se com senadores e deputados para discutir mudanças na proposta e tentar construir um acordo em torno das regras de acesso ao programa, prazos de pagamento e impacto fiscal da medida.
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Após o encontro, Durigan afirmou que houve avanço nas negociações. “Estamos caminhando. A ideia é que, nos próximos dias, a gente tenha um texto final de acordo com o que estamos trabalhando a partir de agora e sobre o qual a equipe técnica já está debruçada”, declarou.
Participaram da reunião o presidente da CAE, senador Renan Calheiros, a senadora Tereza Cristina e outros parlamentares ligados ao setor agropecuário.
Segundo o governo, o custo estimado do projeto pode chegar a R$ 817 bilhões ao longo de 13 anos. Apenas em 2027, o impacto fiscal previsto é de R$ 150 bilhões, conforme nota técnica enviada ao senador Renan Calheiros.
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) pressiona para que o texto seja aprovado antes do lançamento do próximo Plano Safra.
Durigan afirmou que o governo busca atender produtores em dificuldades sem comprometer as contas públicas. “O setor agro vive um momento difícil, diante da geopolítica mundial, e precisamos encontrar soluções com responsabilidade para que uma medida ampla não acabe prejudicando o crédito, o próprio agro e a economia do país”, disse.
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Um dos principais pontos discutidos foi a definição dos critérios para enquadramento dos produtores que poderão acessar a linha especial de crédito. De acordo com o ministro, técnicos do governo e do Congresso trabalham para delimitar quais perdas justificariam a renegociação das dívidas.
“Precisamos ter critérios bem definidos para garantir o melhor uso possível dos recursos destinados ao agronegócio e fazer foco na política pública. Quanto mais claro o critério de enquadramento, mais conseguiremos atingir quem realmente precisa, evitando abusos e situações fora do escopo da proposta”, afirmou.
Prazos
Durigan também detalhou as discussões sobre os prazos de pagamento. Inicialmente, a equipe econômica defendia seis anos para quitação dos débitos, mas houve acordo para ampliar esse período.
“Concordei com a demanda apresentada pela senadora Tereza, pelo senador Renan e pelos deputados que participaram da reunião. Estamos caminhando para um prazo de até dez anos, especialmente para os casos mais graves”, afirmou.
Outro ponto negociado foi o período de carência. A proposta inicial previa um ano sem cobrança do principal da dívida, mas o governo aceitou ampliar esse prazo.
“O Ministério da Fazenda havia proposto inicialmente carência de um ano. Concordamos em ampliar para até dois anos, desde que haja pagamento de juros desde o início”, disse o ministro.
Fundo garantidor para o agronegócio
Durante a reunião, também foi discutida a criação de um fundo garantidor para o agronegócio, nos moldes do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), utilizado no sistema financeiro.
Segundo o ministro, o intuito é que o mecanismo conte com participação do poder público, das instituições financeiras e dos próprios produtores rurais.
“A ideia é constituir um fundo garantidor que ajude no acesso ao crédito e dê mais segurança ao sistema em momentos de inadimplência e crise”, ressaltou.
