Governo Federal Reconhece Situação de Emergência em Nove Cidades Afetadas por Desastres
Em uma decisão importante, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu, na segunda-feira (18), a situação de emergência em nove cidades afetadas por desastres nos estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Pará, Paraíba e Rio Grande do Sul. Essa medida é fundamental para que as prefeituras possam solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) e permitem que as cidades afetadas obtenham apoio financeiro para comprar cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
As cidades que passam por um período de estiagem são Casa Nova e Buritirama, na Bahia; Parambu, no Ceará; Salgadinho e Tenório, na Paraíba, e Santo Antônio das Missões, no Rio Grande do Sul. Já as cidades castigadas por fortes chuvas são Brasil Novo, no Pará, e Alagoa Nova, na Paraíba, enquanto Ipixuna, no Amazonas, foi atingida por inundações.
Agora, as prefeituras dessas cidades podem solicitar recursos do Governo Federal por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), após avaliação dos planos de trabalho enviados e aprovação da Defesa Civil Nacional.
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A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, com foco nos agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.
Com essa medida, o Governo Federal demonstra sua preocupação com as necessidades das cidades afetadas por desastres e compromete-se a fornecer apoio financeiro e técnico para ajudar a recuperar essas áreas.
