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Economia

Ministério das Comunicações autoriza transmissão de canais públicos para 22 municípios

Last updated: 2026/03/17 at 4:45 AM
Redação FolhaDF Published março 17, 2026
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Ministério das Comunicações autoriza transmissão de canais públicos para 22 municípios
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O Ministério das Comunicações autorizou, na última quarta-feira (11), novas retransmissões de canais exibidos pela Rede Legislativa. Com isso, o sinal agora está liberado para 22 municípios de nove estados diferentes:

  • Ceará: Crateús
  • Goiás: Anápolis
  • Minas Gerais: Araxá e Itajubá
  • Mato Grosso do Sul: Chapadão do Sul
  • Pará: Altamira
  • Pernambuco: Floresta, Limoeiro, Pesqueira e Timbaúba
  • Piauí: Água Branca, Bom Jesus, Corrente, Esperantina, Oeiras e Piracuruca
  • Rio Grande do Norte: Açu, Caicó, Currais Novos, Pau dos Ferros e Santa Cruz
  • Tocantins: Lagoa da Confusão

O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, destacou que a ampliação do acesso à TV pública digital reforça o compromisso do Governo Federal em garantir comunicação de qualidade e dignidade para todos os brasileiros. “Muito importante para democratizar o acesso à comunicação, garantindo sim que todo mundo possa ter acesso à real informação, à informação correta, fidedigna. E é nesse papel que a gente está liderando o Ministério de Comunicações, com o propósito que garanta a política pública na ponta, para que as pessoas possam se inserir e se sentir valorizadas”, afirmou o ministro.

As autorizações fazem parte do Programa Brasil Digital para expansão da oferta de canais públicos de TV. O programa, coordenado pelo Ministério das Comunicações, viabiliza estações para a transmissão dos sinais de instituições e emissoras públicas. Além de promover a ampliação do acesso aos canais públicos, o programa também permite o compartilhamento da infraestrutura implantada por companhias privadas, ampliando a diversidade da programação da televisão aberta e gratuita oferecida à população brasileira.

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“O Brasil Digital leva informação, notícia, prestação de serviços, cultura e entretenimento, de forma gratuita, a todos os cantos do país, oferecendo mais opções para os brasileiros se informarem e se divertirem por meio da TV aberta. Essa é a nossa missão. É a missão do governo do presidente Lula: difundir e ampliar o acesso à radiodifusão brasileira”, concluiu Siqueira Filho.

Brasil Digital

O Programa Brasil Digital, instituído pelo Ministério das Comunicações, tem como objetivo expandir a TV aberta e gratuita em tecnologia digital em todo o território nacional. A iniciativa prevê a instalação e a doação de equipamentos transmissores e estações de televisão digital, em parceria com instituições públicas, como universidades, câmaras municipais e assembleias legislativas.

A ação leva sinais digitais da Rede Legislativa (TV Câmara, TV Senado e emissoras das assembleias legislativas e câmaras municipais) e dos canais da Empresa Brasil de Comunicação (TV Brasil, Canal Educação, Canal Saúde e Canal Gov, incluindo conteúdos locais dos parceiros da Rede Nacional de Comunicação Pública) para cidades que ainda não contavam com o serviço. Além de ampliar o acesso à informação, a política abre espaço para a veiculação de produções locais e regionais, contribuindo para o fortalecimento da comunicação pública e para a valorização da diversidade cultural brasileira.

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