Para reforçar as ações de resposta e recuperação na região da Zona da Mata mineira, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) terá mais R$ 266,5 milhões. O crédito extraordinário foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (9). Também nesta segunda, o ministro Waldez Góes acompanhou o ministro da Casa Civil, Rui Costa, em visita ao estado. O secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, também estava presente.
A medida destina recursos para despesas de custeio e investimento em ações de proteção e defesa civil voltadas ao atendimento emergencial e à reconstrução em áreas impactadas por eventos extremos. Em Minas Gerais, a comitiva percorreu as áreas mais afetadas pela chuva nas cidades de Juiz de Fora e Ubá. Além de verificar os impactos, os ministros também debateram as ações de apoio à reconstrução.
Pela manhã, Waldez e Rui Costa estiveram no Morro do Cristo, um dos principais pontos turísticos de Juiz de Fora. Do local, foi possível observar o estrago causado pela chuva na encosta e ter uma visão panorâmica da área atingida, incluindo as residências. Em seguida, a comitiva percorreu trechos da estrada Engenheiro Gentil Forn, importante via de acesso às áreas afetadas.
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Ainda pela manhã, os ministros se reuniram com a prefeita Margarida Salomão e gestores municipais das áreas de infraestrutura, defesa civil e planejamento. No encontro, foram discutidas ações emergenciais e estratégias para a reconstrução de Juiz de Fora. Waldez destacou o esforço do Governo Federal e, em especial, da equipe técnica da Defesa Civil Nacional, que está em Minas Gerais desde as primeiras ocorrências do desastre. “Nossas equipes estão aqui, de mãos dadas com a prefeitura, ajudando com os planos de trabalho de assistência humanitária, restabelecimento e reconstrução”, afirmou.
No período da tarde, a agenda incluiu visitas às áreas impactadas pelo desastre no município de Ubá, como a Avenida Beira-Rio, Policlínica e Policlínica Odontológica. A comitiva também esteve na Avenida Cristiano Roças, onde ocorreu o desabamento de quatro prédios e de uma ponte, uma das situações mais graves registradas na cidade. Após as visitas técnicas, Waldez participou de uma reunião com o prefeito, professor José Damato, e equipes da gestão municipal para tratar das medidas necessárias para a reconstrução das áreas atingidas e do apoio federal às famílias afetadas.
Mais recursos para Minas Gerais
O MIDR aprovou, até o momento, R$ 46,1 milhões para ações de resposta ao desastre em Minas Gerais. Por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), o ministério aprovou 31 planos de trabalho, sendo seis para assistência humanitária, 22 para o restabelecimento dos serviços essenciais das cidades e três para reconstrução de infraestruturas públicas danificadas. Mais 60 planos estão em análise.
Os recursos aprovados para assistência serão usados na compra de cestas básicas; kits de limpeza, higiênico, feminino e de dormitório; EPIs para limpeza; colchões e combustível. O repasse para restabelecimento inclui a limpeza de vias públicas.
Seis municípios serão atendidos no momento. Para Juiz de Fora, foram aprovados R$ 2,1 milhões para assistência humanitária e R$ 835,5 mil para restabelecimento. Também serão encaminhados R$ 1 milhão para assistência humanitária e R$ 245,9 mil para restabelecimento em Matias Barbosa; R$ 1,4 milhão para assistência humanitária em Cataguases; R$ 1,1 milhão para assistência humanitária em Espinosa e R$ 227,9 mil para assistência humanitária em Porteirinha.
Por fim, Ubá terá R$ 482,4 mil para assistência humanitária e R$ 1,7 milhão (portaria a ser publicada no Diário Oficial da União), R$ 2,4 milhões (portaria a ser publicada no Diário Oficial da União) e R$ 700,8 mil (portaria a ser publicada no Diário Oficial da União) para reconstrução. A cidade também contará com repasses para restabelecimento. Confira abaixo:
- R$ 752,8 mil,
- R$ 1,9 milhão,
- R$ 3,9 milhões,
- R$ 527,7 mil,
- R$ 2,5 milhões (portaria a ser publicada no Diário Oficial da União),
- R$ 4,3 milhões (portaria a ser publicada no Diário Oficial da União),
- R$ 1,8 milhões (portaria a ser publicada no Diário Oficial da União),
- R$ 1,1 milhões (portaria a ser publicada no Diário Oficial da União),
- R$ 973 mil (portaria a ser publicada no Diário Oficial da União),
- R$ 510,5 mil (portaria a ser publicada no Diário Oficial da União),
- R$ 2,8 milhões (portaria a ser publicada no Diário Oficial da União),
- R$ 757,5 mil (portaria a ser publicada no Diário Oficial da União),
- R$ 757,5 mil (portaria a ser publicada no Diário Oficial da União),
- R$ 1,6 milhão (portaria a ser publicada no Diário Oficial da União),
- R$ 1,6 milhão (portaria a ser publicada no Diário Oficial da União),
- R$ 1,4 milhão (portaria a ser publicada no Diário Oficial da União),
- R$ 2,8 milhões (portaria a ser publicada no Diário Oficial da União),
- R$ 1,6 milhão (portaria a ser publicada no Diário Oficial da União),
- R$ 741,1 mil (portaria a ser publicada no Diário Oficial da União),
- R$ 980,6 mil (portaria a ser publicada no Diário Oficial da União),
Neste momento, 18 municípios estão com o reconhecimento federal vigente, sendo 16 (Divinésia, Guidoval, Pedra Dourada, Piracema, Cataguases, Senador Firmino, Ewbank da Câmara, Gouveia, Itamarati de Minas, Ipanema, Mutum, Água Boa, Novo Cruzeiro, Espinosa, Porteirinha e Matias Barbosa) por situação de emergência e dois (Juiz de Fora e Ubá) por estado de calamidade pública.
Recursos federais
O acesso a recursos federais para restabelecimento e assistência humanitária exige que estados e municípios obtenham reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública e apresentem, por meio do S2iD – Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, planos de trabalho claros e metas de atuação. Nesse processo, o passo a passo para solicitação de recursos está detalhado no portal do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), assim como orientações práticas sobre como usar o S2iD para agilizar a obtenção de recursos federais em situações de emergência, desde o registro do desastre até a autorização e transferência dos valores.
Defesa Civil Alerta
O Defesa Civil Alerta poderá ser usado por estados brasileiros como forma de ampliar a proteção das pessoas. O sistema utiliza a rede de telefonia celular para enviar mensagens de texto e avisos sonoros para celulares em áreas de risco elevado. Os alertas aparecem de forma destacada na tela dos aparelhos e podem tocar mesmo em modo silencioso. Não é necessário cadastro prévio e o serviço é gratuito, com alcance de celulares compatíveis (Android e iOS lançados a partir de 2020) e cobertura de telefonia móvel com tecnologia 4G ou 5G. O recurso não depende de pacote de dados e funciona mesmo se o usuário estiver ou não conectado ao Wi-Fi.
A ferramenta busca orientar as pessoas sobre as medidas de proteção a serem tomadas. Dessa forma, os alertas terão informações sobre o tipo de risco que está prestes a acontecer e instruções práticas. As definições de conteúdo e do momento de envio dos alertas são de responsabilidade dos órgãos de proteção e defesa civil locais e a ação é operacionalizada por meio da Interface de Divulgação de Alertas Públicos (Idap). O objetivo do Defesa Civil Alerta é proporcionar maior segurança, sendo complementar aos demais mecanismos de alertas de emergência: SMS, TV por Assinatura, WhatsApp, Telegram e Google Public Alerts.
