Quase 60% dos municípios brasileiros não dispõem de uma estrutura para a gestão de desastres. O diagnóstico é de um levantamento do governo federal, que revela que 3.255 municípios (58,49% do total) estão nas faixas C e D – consideradas estágios iniciais ou embrionários de gestão de riscos. Os dados são do Indicador de Capacidade Municipal (ICM), referentes a 2024.
Segundo o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDIR), os números representam um grande desafio para todo o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec).
Indicador de Capacidade Municipal (ICM)
O ICM é destinado a monitorar a preparação das cidades para enfrentar deslizamentos, enxurradas e inundações. A ferramenta é composta por 20 variáveis, divididas em três dimensões:
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I – Instrumento de Planejamento e Gestão, com oito categorias;
- II – Coordenação Intersetorial e Capacidades, com sete variáveis;
- III – Políticas, Programas e Ações, com outras cinco.
Entre as variáveis analisadas estão a existência do plano diretor aprovado por lei municipal, incluindo proteção e defesa civil e o plano municipal de redução de riscos. Também são avaliadas a dotação orçamentária (LOA) para proteção e defesa civil e, ainda, o sistema municipal de monitoramento e alerta antecipado.
A partir das análises, os resultados ICM são divididos em quatro faixas (A, B, C e D). Os indicadores são organizados em listas e a primeira corresponde a de melhor gestão, com maior correspondência entre a estrutura de Defesa Civil do município e as variáveis analisadas pelo MIDR.
Os municípios são classificados por perfil de risco, considerados prioritários e não prioritários, e pelo porte do município – referente ao número de habitantes da cidade. Veja como funciona cada faixa de classificação:
- Municípios na Faixa A (Alta);
- Municípios na Faixa B (Intermediária Avançada);
- Municípios na Faixa C (Intermediária Inicial);
- Municípios na Faixa D (Inicial).
Inclusive, o ICM compõe o monitoramento do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027.
Municípios por faixa
Conforme o Indicador de Capacidade Municipal (ICM), 1.135 municípios integram a faixa C, ou seja, possuem ações de gestão de riscos e de desastres em estágio intermediário inicial.
Confira a lista de número de municípios que estão nas faixas C por UF:
- Minas Gerais: 166
- São Paulo: 130
- Rio Grande do Sul: 110
- Paraná: 84
- Santa Catarina: 81
- Bahia: 78
- Paraíba: 44
- Pernambuco: 44
- Piauí: 39
- Pará: 38
- Maranhão: 36
- Ceará: 35
- Goiás: 34
- Rio Grande do Norte: 29
- Amazonas: 26
- Espírito Santo: 20
- Mato Grosso do Sul: 20
- Mato Grosso: 20
- Rio de Janeiro: 20
- Sergipe: 19
- Tocantins: 17
- Alagoas: 14
- Acre: 11
- Rondônia: 10
- Amapá: 5
- Roraima: 5
Já as cidades com ações de gestão de riscos e de desastres em estágio embrionário (D) somam 2.120.
Confira a lista de número de municípios que estão nas faixas D por UF:
- Minas Gerais: 305
- Bahia: 251
- São Paulo: 186
- Goiás: 172
- Piauí: 157
- Maranhão: 156
- Paraíba: 130
- Ceará: 106
- Rio Grande do Norte: 101
- Tocantins: 96
- Mato Grosso: 75
- Rio Grande do Sul: 67
- Pará: 64
- Paraná: 63
- Alagoas: 39
- Pernambuco: 38
- Mato Grosso do Sul: 29
- Santa Catarina: 27
- Amazonas: 16
- Rondônia: 15
- Sergipe: 12
- Amapá: 5
- Roraima: 5
- Espírito Santo: 3
- Acre: 2
O indicador segue um ciclo de atualização. A previsão é de que o próximo ocorra entre abril e junho de 2026. Os resultados serão disponibilizados na 2ª quinzena de julho de 2026, conforme o MDIR.
Risco de desastres no verão
A Nota Técnica nº 1/2023/SADJ‐VI/SAM/CC/PR, divulgada pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), aponta que 1.942 municípios apresentam risco de ocorrência de incidentes durante o período de chuvas, como deslizamentos, enxurradas e inundações.
O estado de Minas Gerais se destaca como a unidade da federação com o maior número de cidades nessas condições, com 283 municípios. Em território mineiro, mais de 1,4 milhão de pessoas vivem em áreas mapeadas como de risco geohidrológico. Entre os municípios listados estão Abadia dos Dourados, Barra Longa, Buritizeiro e Belo Horizonte.
Outro estado em destaque é Santa Catarina, com 207 municípios classificados como suscetíveis a esse tipo de risco no período de chuvas. Para o verão, a Secretaria de Estado da Proteção informou que, na região do Grande Oeste, os acumulados de chuva tendem a diminuir. Já nas áreas litorâneas, a expectativa é de um período mais chuvoso.
